2 de março de 2010

em ano eleitoral é bom saber que...


Legislativo do DF é o mais caro do Brasil, Santa Catarina é medalha de bronze


Depois do Distrito Federal, os legisladores que custam mais proporcionalmente são os de Minas Gerais (R$ 10,3 mi) e Santa Catarina (R$ 8,2 mi)

Levantamento feito pela Folha mostra que o custo de cada deputado distrital será de R$ 14 milhões em 2010. Após o DF, os deputados estaduais mais caros são os de Minas (R$ 10,3 milhões) e de Santa Catarina (R$ 8,2 milhões).


Neste ano eleitoral, as Casas legislativas estaduais vão receber juntas R$ 6,7 bilhões, o que representa um aumento de 13% em relação a 2009. O volume de recursos públicos direcionados aos Legislativos neste ano vai ser quase equivalente aos gastos previstos para o Senado e para a Câmara, que serão, juntos, de R$ 6,8 bilhões.

Roraima, apesar de o orçamento da Assembleia ter caído em 2010, é o Estado onde o custo per capita do Legislativo é o mais alto entre as 27 Casas: R$ 258 por habitante em 2010.
Para custear os 24 deputados do DF, o governo local reservou no orçamento de 2010 R$ 354,5 milhões. A direção da Casa diz que o valor foi reduzido posteriormente para R$ 336 milhões. Em comparação, Tocantins -o Estado com a Assembleia Legislativa de menor previsão de despesa- separou R$ 79,6 milhões para bancar também 24 deputados.

Cada Estado tem autonomia para definir os valores repassados às Assembleias Legislativas pelo Executivo. Em Santa Catarina, há uma lei fixando uma porcentagem das receitas do Estado para o Legislativo.

O orçamento da Assembléia legislativa de Santa Catarina é de R$ 329,7 milhões ao ano, o que representa R$ 8,2 milhões para cada deputado. O legislativo custa a cada catarinense R$ 53,89 por ano.


Também há diferenças em relação à proporção de gastos com as Casas legislativas pelo país. No Amapá, 6,1% de toda a verba anual do Estado vai para a Assembleia, enquanto em São Paulo o percentual é de 0,5%.
As Assembleias de Sergipe e Acre tiveram os orçamentos congelados pelos respectivos Executivos em 2010. Em Alagoas, a proposta de Lei Orçamentária, ainda não votada, prevê também o congelamento do repasse em 2010.

Este texto foi elaborado a partir de informações do Jornal Folha de São Paulo

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0103201006.htm



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