Os vazios urbanos
Comentar as recentes declarações de Carlos Schneider, publicadas na imprensa, sobre os vazios urbanos, o IPTU, o modelo de planejamento urbano e as corriqueiras mudanças de zoneamento, feitas para atender interesses pontuais, é oportuno, as vésperas do debate do ordenamento territorial.
Inicialmente destacar que o tema tenha sido colocado abertamente e de forma direta, com freqüência alguns nomes são colocados como sinônimos dos grandes latifundiários urbanos. Com maior freqüência ainda os latifundiários urbanos são demonizados, execrados e responsabilizados por todos os erros e mazelas que Joinville experimenta hoje.
Não me consta que os proprietários destes imóveis os tenham adquirido de forma ilegal, imoral ou fraudulenta, menos ainda que os tenham invadido o ocupado de forma violenta, por tanto não me parece correto que se lhes demonize, com um discurso maniqueísta.
Quem deve ser responsabilizado pela existência de 52 milhões de metros quadrados de vazios urbanos? A resposta mais fácil é que são os proprietários destes imóveis vazios que os guardam para especular e que isto penaliza a todos porque a cidade mantém áreas pouco utilizadas. É uma meia verdade, e as meias verdades estão muito próximas das inverdades. O município é o primeiro que incentiva a ocupação de áreas rurais e periféricas, provocando a expansão da cidade sobre áreas pouco valorizadas e que com as mudanças de zoneamento decuplicam o valor e garantem lucro fácil a outro tipo de especuladores.
Ao manter uma oferta regular e constante de áreas baratas para a especulação imobiliária, a traves das mudanças pontuais de zoneamento e das “regras do jogo”. Os nossos planejadores subvertem os conceitos de valor e de mercado e promovem que Joinville conviva com enormes vazios urbanos pouco valorizados e com uma política demagógica de ocupação do solo urbano, em nome da função social da propriedade, ou do acesso de todos, as áreas mais nobres da cidade. Estes Robin Hood de araque destroem e criam valor ao seu bel prazer, pela forma irresponsável que planejaram e continuam planejando a cidade.
Joinville poderá conhecer, em curto prazo, uma nova realidade urbana. A depreciação acelerada do centro, como resultado de uma política estulta de ocupação. Que busca construir uma Joinville baseada no preconceito e no conflito.
Como diria a minha saudosa mãe: "nem tanto ao céu nem tanto à terra". Achar que os detentores de estoques de terra sejam meros compradores de oportunidades é algo que me sugere alguma ingenuidade, se for o caso. Em Joinville todos os grandes latinfundiários urbanos tem grande poder de influência sobre o Poder Público. Financiam campanhas e usam este poder de influência para seus proveitos. Não obstante a isto, empresas bem estruturadas que administram imóveis tem seus cães perdigueiros a buscar novas oportunidades de ganhos, adquirindo terras relativamente baratas para se beneficiarem da mais valia produzida pela benfeitroria pública. É claro que o Poder Púbico poderia usar mecanismo para controle desta especulação como, por exemplo, usar do atributo da progressão de impostos sobre imóveis baldios para reduzir o poder especulativo ou a cobrança da infraestrutur implantada, mas aí o poder de influencia não teria valor. A santidade está longe de ser um predicado em ambos os lados desta história.
ResponderExcluirAgora temos ainda que engolir propostas que sugere a regressão do imposto predial e territorial, uma sugestão que será um novo oásis para os incorporadores e detentores de imóveis para locação. Eu acho realmente que merecemos todos os percalços pelo qual passamos, afinal acreditamos nas lendas das fadas ou no Papai Noel. Em tempo, na década de setenta muitos dos latifundiários urbano invadiram terras de marinha e áreas de manguezais para produçã de lotes e áreas industriais, sabendo que estavam transgredindo leis e normas e que o poder público iria colocar a infraestrutura. Outros compram terras onde encontram-se terras onde estão as reservas de manciais de água e buscam outorgas para mais tarde cobrar pela água a ser consumida pelos joinvillenses. E nós aqui ingenuamente discutindo qual é o valor qualitativo de algums manifestações públicas destes nobres senhores. Hoje, por exemplo, no jornal A Notícia surge a primeira missiva de um próximo candidato a álcaide. Uma das santidades desta vila dissertando sobre voluntariedade e cuidados ao meio ambiente ou a urbnização, sem expor que o nossos recursos hídricos subterrâneos tem sido explorados, sem custo, ha muitos anos cujas consequencias ainda estão por serem conhecidas. É o máximo!
Caro Sérgio,
ResponderExcluirVocê esta certo, ou melhor a sua mãe estava certa. Nem tanto ao céu, nem tanto a terra.
Nem uns são os diabos que querem nos vender, nem os outros são os santos inocentes que pretendem mostrar.
A unica verdade nesta historia é que Joinville perde sempre
Jordi, voce esqueceu alguns fatores nunca abordados e que impedem o planejamento urbano em Joinville.
ResponderExcluirVoce sabe quanto o cidadão proprietario em Joinville paga nos registros de imoveis quando deseja fazer uma modificação numa certidão cartorial de imovel de familia? Por exemplo, alterar usufruto de parente que faleceu para poder vende-lo, reforma-lo, modificar a edificação ?
SO PARA O FAMIGERADO ICMs, são milhares de reais que muitas vezes um aposentado não tem.
Ai tranca tudo. A fome do Estadod e SC, tal qual a CONURB de Joinville é fazer caixa para pagar funcionarios e regalias, e licenças medicas, e instituto de previdencia publica, etc.
UM HORROR. O inferno não existe além tumulo. O inferno é ser brasileiro refém da canalha politica que legisla em causa propria e dos partidos politicos.
Voce sabe quanto demora no SEINFRA a liberação de uma reforma no telhado de sua casa ? Tem que pagar, e pagar e esperar. Nesse meio tempo o telhado ja caiu por ação coletiva dos cupins.
O inferno não existe. Estamos vivendo nele, com cheias, enchentes, cupins, ladrões, caixeiros, deslisamentos e discursos e mais discursos dos funcionários públicos que pagamos regiamente.
Outro fator e a morosidade terrivel dos processos imobiliarios na Justiça. Quantas e quantas edificações como as que estão na Alameda Bruestlein - que não podem ser tocados, por que não podem.
Depois tem a turminha dos tombamentos, uns tarados que brincam com os idosos que não podem vender as suas casinhas, por que foram tombadas. Uns estupradores de idosos que não tem a minima noção do que fazem contra os Joinvilenses que tiveram - em outros tempos - construir suas proprias casas sem se socorrer desse projeto nefasto que batizaram maldosamente de MINHA CASA MINHA DESGRAÇA.
Coloque essas verdades que tem gente que continuam na ilusão e fantasiando se garganteando que moram no MELHOR PAIS DO MUNDO.
Bom final de Semana
Gert