O Conselho da Cidade de Joinville realizou uma reunião de trabalho com o objetivo de fazer balanço do seu primeiro ano de atuação.
O IPPUJ divulga no seu site a sua versão da reunião, o texto triunfalista, não reflete, na opinião de alguns dos participantes, nem o teor da reunião, nem as conclusões que a reunião da avaliação evidenciou.
O objetivo principal de fazer uma avaliação do funcionamento do Conselho, foi amplamente alcançado com a ajuda do Consultor Jassir Cassol, que utilizando a metodologia metaplan identificou os problemas que o Conselho enfrenta e que tem sido reiteradamente comentados tanto nas Câmaras, como no próprio Conselho e tem sido, inclusive levados ao Prefeito, o que acabou motivando esta reunião especifica.
Na fase de levantamento dos problemas, a quantidade de temas levantados e a sua importância e significado não deixam duvidas, que o Conselho da Cidade esta longe de ter alcançado seus objetivos, sua gestão tem falhas e o nível de transparência e de participação da sociedade esta abaixo do esperado e desejado.
Uma vez feito o reconhecimento dos problemas é necessário desenvolver um plano de ação para encará-los de frente e resolve-los, quaisquer outra proposta que não tenha como objetivo resolver os problemas identificados, só servira para aumentar o conflito existente e desacreditar o trabalho que o Conselho precisa fazer.
Como mostra da diferença entre o texto publicado no site do IPPUJ e a realidade, transcrevemos o e-mail encaminhado pelo Arqto. Marcos Bustamante, citado pelo IPPUJ.
Solicito a imediata retirada na íntegra da frase: “O arquiteto Marcos Bustamante destacou que o Conselho tem como proposta a reflexão sobre as demandas sociais e essa discussão é referendada por um processo democrático e autêntico” inserida no 1º. Parágrafo do texto “Conselho da Cidade consolida a gestão democrática de Joinville”, noticia do site IPPUJ de 29/09/2010 às 16:03:53, atribuída a minha autoria.
Além de não transcrever minhas palavras, está maliciosamente colocada como endosso à farsa que se pretende legitimar a cada evento realizado deste fórum.
Caso este instituto queira manifestar opinião minha, deverá seguir “ipsis literis” o que está escrito no texto previamente enviado em e-mail de 26/09/2010, juntamente com todas as observações do colega Jordi Castan.
Marcos Bustamante
Como não é a primeira vez que o IPPUJ tem dificuldade em separar a cidade real da cidade real, ou da fantasiosa e irreal, é bom que as informações originadas no Instituto sejam sempre cotejadas com a realidade, para evitar que o mundo irreal e o real se misturem e acabem confundindo os cidadãos, que podem ser levados a acreditar que tudo o que o site do IPPUJ publica é sempre a mais pura expressão da verdade.
Quem esteve nesta reunião pode comprovar: continua o procedimento de faz-de-conta aliado a eventos de legitimação do fazemos como queremos.
ResponderExcluirE não faltaram claquetes e gracinhas "para descontrair" e desviar o foco do que é mais relevante. Um quorum montado sob encomenda para contrapor com elogios quaisquer observações de ordem crítica. Manobras antigas que já resultaram "legitimações" agora são argumentos para as novas armações. E assim, transformam em leis os absurdos que se pode ver. Mas continuemos persistindo.
Abraços
Marcos Bustamante
Há uma falta de entendimento da Administração Municipal de como deveria funcionar o Conselho da Cidade. Primeiramente, o Conselho é um colegiado distinto, não fazendo parte da estrutura da Prefeitura e le não tem relação hierárquica. Funciona num sistema de representação da sociedade, que devria ser a maioria, e poder público, sendo responsabilidade deste último de dar o suporte e a infra-estrutura para que os trabalhos, pois ele que detém o controle do erário. Neste contexto, incluem-se as Câmaras Setorias e o próprio Conselho, para que possam funcionar a contento. A lógica de funcionamento do conselho é idêntica ao do poder legislativo, em que os temas passam pela análise de comissões, devem ter relatores indicados ou votados (caso não haja consenso) para que cada assunto seja apreciado com um mínimo de análise e debate.
ResponderExcluirPortanto, embora os debates na rotina do Conselho sejam necessários, são as Câmaras Setoriais que devem instruí-los e, não sendo assim, haverá uma dissidência natural dos participantes da Câmaras, como aparentemente tem acontecido e, o mais grave, os assuntos não serão plenos de legitimidade quando se protagoniza atalho nas decisões.
Por outro lado, os assuntos que deveriam rechear a pauta dasa Câmaras e do Conselho, que é a regulamentação do Plano Diretor, não tem sido protagonizada e, como vimos no caso do Macrozoneamento, que sequer foi submetido para uma avaliação e aprovação da Câmaras e do próprio Conselho. Assim, Câmaras Setoriais e Conselho perdem sua mais importante função.
Para que o Conselho funcione, não basta uma secretaria executiva, ele necessita de apoio técnico. Embora o Poder Público seja o maior demandante dos estudos, há que se ter um isenção na avaliação das propostas. Funcionários da Administração Municipal confundem-se com conselheiros, pois assumem as duas funções. Ito me perece ilícito e equivocado já que uma boa parte dos conselheiros nomeados pelo Prefeito também são formuladores de propostas e são coordenadores das Camatas Setoriais. Desta forma, não haverá isenção nos debates e votações.
Por fim, os assuntos que são apresentados nas Câmaras precisam de instrução prévia, melhor divulgação, melhor conhecimento dos conselheiros e da sociedade, maior profundidade, "feed back" com as entidades que estão lá representadas. Para isto é necessário organização e planejamento.
O Conselho da Cidade é regido por um estatuto cuja obrigação de observar seu cumprimento é da secretaria e do presidente. Se não houver controle de faltas, justificativas e da divulgação dos atos, ambos estarão sendo negligentes com a sua função, pois é da sociedade, e não da Prefeitura, este fórum definido por lei federal e instituído por lei municipal. As faltas acima dos limites definidos deveriam ser objeto de puição, caso contrário não haverá responsabilidade nem compromisso.
O relato do Bustamente está na contra-mão e apensa confirma que não temos pessoas devidamente preparadas para conduzir os destinos da cidade, ficando sob a batuta de poucos a condução dos nossos destinos.
Corrijo a minha escrita anterior para consertar o real significado:
ResponderExcluir" O relato do Bustamente mostra como estamos na contra-mão e apenas confirma que não temos pessoas devidamente preparadas para conduzir os destinos da cidade, ficando sob a batuta de poucos o nosso destino."