22 de setembro de 2010

1,2,3,4...

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A noticia que o IPPUJ esta propondo o cancelamento do contrato de execução do Parque do Boa Vista, alem de representar um novo atraso na conclusão de uma obra que a sociedade espera com ansiedade, mostra como as obras publicas são contratadas, executadas e fiscalizadas. A situação evidencia a necessidade de melhorar muito a forma de selecionar, contratar e fiscalizar a execução de obras e serviços públicos.


Se fizermos um rápido percorrido por algumas das obras publicas mais recentes, aparecerá a reforma do Pórtico Turístico de Joinville, que se alastrou por quase um ano e em que também houve problemas com a empresa contratada. A outra obra emblemática deste modelo de gestão é a reforma da rua XV, que já teve troca de empresa, e continua se alastrando de forma a envergonhar a todos. Agora se incorpora a estas obras a do Parque do Boa Vista. Outra obra que não será entregue no prazo, e não será só por motivos meteorológicos. A queda do forro da Biblioteca Municipal Rolf Colin é mais uma, a penúltima.


Se considerarmos que uma vez pode ser casualidade, duas vezes já quase evidencia uma tendência, três vezes representa uma constante. É necessário revisar o que não esta funcionando e o que pode ser melhorado. Sem um detalhamento eficiente dos projetos executivos, o resultado final será sempre, bem diferente do projetado e dificulta uma fiscalização mais rígida. Não pode ser culpada a legislação pelos problemas constantes que as obras publicas apresentam. A principal origem dos problemas que estamos vivendo, esta mais relacionada com licitações, cartas convite e contratos elaborados com lassitude e com indefinições que podem permitir futuros adendos.


Projetos melhor elaborados, prazos de execução rígidos, contratos mais específicos e melhor detalhados e uma fiscalização firme e justa, são elementos clave para que os recursos públicos sejam melhor administrados e os interesses dos joinvilenses sejam mais protegidos e zelados. Caso contrario continuaremos culpando a meteorologia, a astronomia ou a quiromancia, quando os motivos para fazer e desfazer trabalhos já executados, justificar atrasos e principalmente estourar orçamentos, possam ser buscados e achados bem mais perto e de forma mais concreta.

Publicado no jornal A Noticia de Joinville SC

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