A passarela sobre o Cachoeira (*)

Orçamento Participativo

Recentes declarações surgidas do executivo municipal sobre obras e investimentos publicos, obrigam a voltar ao tema. Se por um lado o Orçamento Participativo é um direito da sociedade que quer e pode decidir sobre como e aonde são gastos ou investidos uma parte dos recursos do orçamento do município. Pelo outro o executivo abriu mão do direito de decidir em que estes recursos devem ser gastos.

O executivo, por inexperiência, entrou numa armadilha que ele mesmo armou. Os delegados do OP decidem as obras e as prioridades, por tanto não é elegante que o prefeito queira agora pressionar os delegados para que incluam projetos do seu interesse, porque o principio da participação da sociedade se subverte e prostitui.

O executivo tem desenvolvido um modelo pseudo-democrático, Através de conselhos que controla e nós que tem maioria, de modo que seja possível transferir a responsabilidade e o ônus das decisões à sociedade. O exemplo mais claro é o Conselho da Cidade. Joinville escolheu, não seguir o modelo sugerido pela legislação federal, para dispor de um conselho, que possa influenciar com maior facilidade. Isto faz que hoje o executivo tenha mais dificuldade em aceitar as decisões que a sociedade toma, nos foros em que o equilíbrio é mantido e respeitado.

Como o OP só administra uma parcela mínima do orçamento do município, é demagógico, querer jogar nas costas dos delegados do OP das regiões Centro e Iririu a responsabilidade de incluir no OP a obra da passarela frente ao Centreventos. Alias é bom lembrar que já teve uma iniciativa neste sentido e foi rejeitada pelos delegados, que não aceitaram o direcionamento proposto. Se a Prefeitura quer fazer esta obra, por considerar que é importante e necessária, deverá remanejar os recursos do orçamento do município, para que seja executada. Não tem outro jeito. Democracia participativa é assim. As coisas não são sempre como gostaríamos, são como a maioria deseja.