2 de abril de 2010

A passarela sobre o Cachoeira (*)


Orçamento Participativo

Recentes declarações surgidas do executivo municipal sobre obras e investimentos publicos, obrigam a voltar ao tema. Se por um lado o Orçamento Participativo é um direito da sociedade que quer e pode decidir sobre como e aonde são gastos ou investidos uma parte dos recursos do orçamento do município. Pelo outro o executivo abriu mão do direito de decidir em que estes recursos devem ser gastos.

O executivo, por inexperiência, entrou numa armadilha que ele mesmo armou. Os delegados do OP decidem as obras e as prioridades, por tanto não é elegante que o prefeito queira agora pressionar os delegados para que incluam projetos do seu interesse, porque o principio da participação da sociedade se subverte e prostitui.

O executivo tem desenvolvido um modelo pseudo-democrático, Através de conselhos que controla e nós que tem maioria, de modo que seja possível transferir a responsabilidade e o ônus das decisões à sociedade. O exemplo mais claro é o Conselho da Cidade. Joinville escolheu, não seguir o modelo sugerido pela legislação federal, para dispor de um conselho, que possa influenciar com maior facilidade. Isto faz que hoje o executivo tenha mais dificuldade em aceitar as decisões que a sociedade toma, nos foros em que o equilíbrio é mantido e respeitado.

Como o OP só administra uma parcela mínima do orçamento do município, é demagógico, querer jogar nas costas dos delegados do OP das regiões Centro e Iririu a responsabilidade de incluir no OP a obra da passarela frente ao Centreventos. Alias é bom lembrar que já teve uma iniciativa neste sentido e foi rejeitada pelos delegados, que não aceitaram o direcionamento proposto. Se a Prefeitura quer fazer esta obra, por considerar que é importante e necessária, deverá remanejar os recursos do orçamento do município, para que seja executada. Não tem outro jeito. Democracia participativa é assim. As coisas não são sempre como gostaríamos, são como a maioria deseja.
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2 comentários:

  1. Não entendi! A regional do Centro engloba o Bairro América? A tal passarela não está sendo projetada para construção na divisa entre o Bairro América e o Bairro Saguaçú?
    Onde encontro a composição das "Regionais" que discutem o "orçamento participativo"?

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  2. A Prefeitura de Joinville criou é não é de hoje as secretarias regionais que englobam vários bairros, a Regional do Centro reúne entre outros os bairros América, Atiradores, Centro, Anita Garibaldi e Bucarein. A Regional do Iririu reúne entre outros o Saguaçu e o Iririu.

    O Rio Cachoeira divide os bairros América e Saguaçu.

    As obras e investimentos incluídos no OP são discutidos e escolhidos entre todos os delegados de cada regional, sendo eleitos delegados por bairro, sendo em media um delegado para cada 10 participantes nas reuniões do OP. São também membros natos do OP os presidentes da associações de moradores.

    No site da prefeitura deve ter disponíveis os mapas administrativos, ou no do IPPUJ

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