Incentivos Fiscais

O texto original com o titulo O BENEFÍCIO DA DÚVIDA, foi publicado primeiro neste blog e posteriormente, no Jornal Noticias do Dia, mereceu uma resposta do Jornalista Luiz Verissimo, ( A cronica será postada e comentada tambem aqui, para que possam acompanhar o debate). A cronica justificou uma replica do Arqto. Sérgio Gollnick, que reproduzimos e comentamos ( em vermelho)
Lembrar que os textos mais novos são os primeiros que voce encontra no blog.

Caro VERISSIMO

Li hoje sua crônica sobre a minha opinião em relação a GM. Vc deveria ler melhor ou com mais atenção o que escrevi. Não existe uma linha ou palavra contrária a vinda da GM na opinião que expressei e, em nenhum momento passou-me pela cabeça tal impropriedade. Exponho de forma clara a dúvida sobre os benefícios fiscais e tributários concedidos, talvez ou certamente sem necessidade. Aliás, a semana que passou foi recheada de manchetes sobre a indignação dos pequenos e médios empresários que foram excluídos pela Lei. Inclusive vereadores fizeram explicitas críticas ao projeto do Governo Municipal. Não fui eu, por exemplo, que deu o nome de "Lei GM" sobre a proposição de incentivos apresentada a Câmara. O Governo Municipal, pressionado, promete para o mês julho a decisão já sabendo que não poderá fazê-la por conta da legislação eleitoral.

É lamentavel que o executivo municipal esteja perdendo uma oportunidade como esta para atender as justas reivindicações dos empressarios de micro e pequenas empresas. A prefeitura não informou o tamanho da renuncia fiscal que concedeu a GM.

Porque a proposta de incentivos aos pequenos já não é inserida no atual projeto de Lei que está no legislativo? Fomos tão eficientes para a GM e tornamo-nos tão relapsos aos pequenos e médios empresários, que geram muito mais que 500 empregos por ano e, me dá a impressão que serão novamente enganados. Como vc avalia isto?

A capacidade de geração de empregos, muitos mais de 500, e ainda pulverizados em todos os bairros da cidade e em todos os setores economicos. O comprometimento que estes empresarios e as suas entidades tem com Joinville e com o seu desenvolvimento, são importantes para a construção da cidade forte e empreendedora que é Joinville.

Assim como vc, eu também acompanhei o processo de decisão da GM por Santa Catarina. Digo-lhe, talvez com muito conhecimento de detalhes que não estão expostos na mídia, pois o processo de decisão foi técnico e logístico. Joinville, Araquari, Guaramirim ou outra cidade entre Itajaí e São Francisco do Sul seriam boas escolhas e não faria muita diferença para a GM,.A decisão por SC á estava tomada, conforme foi noticiado, havendo posterior comunicação ao Governo do Estado que, na oportunidade soltou a celebre frase: "É oferecer banana para macaco". Os macacos somos nós.

Quando se politiza este tipo de negócio cai-se nestas armadilhas de oferecer benefícios à custa do erário público. Este tipo de condução já é condenada por muitos especialistas e, também, pela justiça. É justamente por isto que manifestei minha opinião. Tenha certeza que não sou o único que pensa assim. Ajorpeme, CDL, ACOMAC e muitos empresários ligados a ACIJ pensam igual.

Enquanto a GM ganhará o benefício de isenção do IPTU por 15 anos o Governo Municipal propõe que os munícipes, inadimplentes com o seu IPTU, fiquem sujeitos á restrição de crédito através do SPC, talvez entre eles até alguns dos futuros empregados da GM. Vc não acha isto uma incoerência?

Quanto é o valor desta isenção? esta é a verdadeira pergunta que deve ser respondida e que a prefeitura não tem divulgado. Quanto dinheiro representa?

Finalmente, nossa cultura local é carente de crítica e, muitas vezes, auto-crítica. Não sou contra tudo e contra todos como vc insinua. Os "baba ovos" já fazem o papel de elogiar e gerar superlativos ao governo municipal. Eu procuro, com muita responsabilidade e sem nenhum patrocinador, fazer um pouco de oposição.

Somos reféns de um processo que pratica a coação, agressão e aliciamento de todos que manifestem-se contrários às ações dos poderes instalados. O PT do Governo Lula, ao qual tanto vc faz críticas, e que estava sentado à mesa da GM, não tem tido posturas muito diferentes.

A enorme dificuldade que esta administraç~]ao tem para lidar, não só com as criticas, mas especialmente com as opiniões distintas, que não quer dizer que sejam divergentes, simplesmente pelo fato de ser diferentes e não estar alinhadas com a unicidade de pensamento que nos coloca no nivel das sociedades mais radicais e menos democraticas.

A questão é que numa democracia os antagonismos se expõe, vc sabe bem disto, e é este o prato que deve ser servido. Para uns o gosto é ruim, já para outros é um verdadeiro manjar.

Quanto a GM, meu caro Veríssimo, estou radiante com a escolha por Santa Catarina e Joinville mas, talvez, nem tudo o que se passa nas decisões corporativas venha ao conhecimento geral. Portanto, cada um com as suas fontes e opiniões.

Seja bemvinda a GM e quantas mais empresas e empreendedores que escolham esta cidade para contribuir com o seu desenvolvimento

Sérgio Gollnick

Transcrevemos a continuação a cronica do Jornalista Luiz Verissimo, que com o titulo "Em Defesa da GM" e " Certeza" contrapõe a texto anterior do Arqto. Sérgio Gollnick, em azul o texto do Verissimo em vermelho os meus comentarios.

Em defesa da GM

Acompanhamos desde o início as negociações da GM com a Prefeitura e o Governo do Estado, inclusive os benefícios concedidos e aqueles negados.

Nada ajudaria mais e traria mais transparencia ao processo, que conhecer exatamente os termos desta negociação, os valores reais da renuncia fiscal, para sair do campo do achismo e do conceito e poder dimensionar o real tamanho da renucia do municipio.

É importante colocar esta questão nos dois lados da gangorra. O primeiro é a renúncia fiscal e uma comparação com o número pequeno de geração de empregos, cerca de 500. Pequeno? Sim, pois uma empresa de call center, em menos de um ano, chegará aos dois mil empregos diretos. Só a Tupy vai aumentar quase a metade só para atender a demanda da GM e outras montadoras. Tem razão Sérgio Golnick em alertar para o “benefício da dúvida”, como o fez na edição de ontem na coluna de opinião deste jornal?

Só é a falta de transparencia que gera duvidas, quanto mais clara e diafana seja a informação que a prefeitura forneça, menos duvidas pairarão sobre o processo da GM

Aliás, todos achavam que só aqueles que são contra tudo e contra todos da atual administração municipal é que fossem contestar a vinda da GM. Até o PT de Joinville, que por vezes adota esta prática, carimbou sua aprovação com a presença de seu líder maior na solenidade ACIJ.

Certeza

Enquanto o urbanista Sérgio Golnick defende o benefício da dúvida, a coluna tem a absoluta certeza: a GM representa uma nova fase para nossa indústria, que vai intensificar sua vocação de fornecedora para o promissor setor automotivo. Atrás da GM virão outras empresas que não receberão nenhum incentivo fiscal e que acabarão gerando o triplo de empregos, no mínimo. Este é o outro lado da gangorra.

Quantas? Quais? e quantos empregos gferarão as empresas que a GM atraira para Joinville? Quantos impostos adicionais estas empresas gerarão? Na epoca em que tive oportunidade de participar da administração Luiz Henrique, na prefeitura de Joinville, a Whirpool ( na epoca Multibras - Embraco) fez um trabalho enorme para atrair para Joinville e região os seus fornecedores, um grupo importnate de empresas se instalaram em Joinville naquela epoca, como a CRW, Ilpea, Masisa e muitas outras. O que fica no ar, Quanto? Frente a dados não quedam duvidas, o resto são só conjeturas de parte e parte. A menos claridade, mais duvidas e mais transparencia menos duvidas e maiores certezas.

A GM absorverá mão de obra especializada graças ao seu alto índice de automação. Seus fornecedores – residentes ou aqueles que irão se transferir – irão pagar todos os impostos municipais e estaduais, além de contribuírem para o incremento da nossa economia, em especial ao setor do comércio. Contestar a renúncia fiscal e o pequeno número de empregos é o mesmo que criticar seu time por ter tomado dois gols numa decisão de campeonato, sem mencionar os sete que fez na vitória. Certamente não deve ser o caso de Sérgio Golnick, ex-secretário de planejamento da Prefeitura.

A confirmação da instalação da fabrica de motores da GM, em joinville, tem despertado uma polemica interesante sobre a politica de incentivos fiscais.
Reproduzimos o texto do Arquiteto Sérgio Gollnick

O BENEFÍCIO DA DÚVIDA

A vinda da General Motors é, sem dúvida alguma, uma das mais importantes conquistas de Joinville nos últimos anos em função de todas as repercussões econômicas que este tipo empreendimento traz para a cidade e região. Há muito tempo Joinville esforça-se em atrir uma empresa de “griffe” mundial, talvez para dar autenticação à sua história de empreendedorismo. Se isto é necessário ou não tenho lá minhas dúvidas, pois temos empresas de “griffe” mundial que aqui nasceram, prosperam e muito nos orgulham.

Ocorre que, juntamente com este anuncio, vieram à tona os benefícios e incentivos que a GM estará recebendo. Até aí, em princípio, nada demais. A questão está no fato de que a GM vai gerar algo em torno de 400 empregos diretos tendo como benefício uma série de isenções tributárias ao longo dos próximos 15 anos. A redução da carga tributária é uma luta da sociedade há anos, pois o excesso de tributos inibe a capacidade de empreender, inovar e gerar empregos. Portanto, os benefícios concedidos de forma exclusiva e direcionada são, ao meu entender, uma “facada nas costas” do empresariado local.

Alguém sabe quanto custarão os empregos anunciados pela GM para a sociedade? Sendo a GM uma das maiores empresas do mundo, será que ela não deveria pagar, assim como as demais empresas aqui instaladas pagam, os seus tributos normalmente? É correto que a nossa cidade e o Estado abram mão de uma arrecadação de milhões de reais em nome da geração de tão poucos empregos? Para mim, a resposta parece simples e direta: é claro que não! A política de incentivos fiscais só tem sentido como estímulo para a instalação de empresas inovadoras, limpas, que gerem novos empregos, que não gerem concorrência desleal e, como condição “sine qua non”, apresentem um extrato de contas, ano a ano, contabilizando os retornos propostos para a sociedade das contrapartidas, sob pena de cessar e até retroagir os benefícios fiscais concedidos caso o retorno social e econômico não venha a ser cumprido.

Do ponto de vista empresarial e capitalista, especialmente para uma empresa com a cultura norte-americana, a meta será sempre obter o ”lucro máximo”. Tenham certeza que os incentivos fiscais jamais serão convertidos, na sua grande parte, em empregos correspondentes, em responsabilidade social ou em retorno para a sociedade que a patrocina. O excedente financeiro vai virar remessa de lucros ao país sede que está agonizando uma amarga crise. Precisamos de uma fórmula mais clara e menos impetuosa na política incentivos para a atração de novos empreendimentos, caso contrário, abrir mão destes recursos nada mais é do que praticar renuncia fiscal.

Alguns pequenos empresários externam, de forma tímida, sua indignação, pois as medidas anunciadas pela Prefeitura e pelo Estado somente atendem grandes empresas, deixando aqueles realmente necessitados de incentivo fora do jogo. É a tal “mania de grandeza” que nos persegue. Não obstante a isto, a Prefeitura irá, mais uma vez, ignorar as diretrizes do Plano Diretor retalhando a cidade sem nenhuma análise mais aprofundada de suas conseqüências, sem estudos de impacto e sem um plano compreensível. O agravante é que a especulação imobiliária, que aparentemente domina por influência parte do poder político vem, passo a passo, conseguindo seu intento de transformar estoques de terra não urbanos, sem infra-estrutura e impróprias à expansão da cidade, em verdadeiros oásis de lucro. A inexistência da infra-estrutura será provida pelo poder público com o dinheiro da sociedade. A GM é bem vinda, mas a oferta de incentivos precisa ser direcionada aos que realmente merecem ou necessitam e, a sociedade precisa compreender, de forma clara, quais são e em quanto tempo os resultados que serão colhidos a suas custas.