Circo
O modelo atual de audiência publica em Joinville desvirtuo completamente sua função e objetivo. Serve exclusivamente para “inglês ver” ou para fazer de conta. A Câmara de Vereadores tem conseguido, sem muito esforço, banalizar uma importante ferramenta de participação cidadã no debate dos destinos da cidade.
Colocar em pauta, numa mesma audiência mais de 8 temas é uma prova de que o objetivo é passar ao largo dos problemas. O resultado é que só podem ser tratados rapidamente muitas vezes, nem fazê-lo. Se cria a ilusão que os temas foram chancelados na audiência e desta forma legitimam decisões, que são a todas luzes ilegítimas. Sem embasamento técnico, sem apresentar estudos adequados os temas são apresentados superficialmente, na maioria das vezes de forma críptica, para que a sociedade que não seja profunda conhecedora do tema fique a margem, os leigos que compõem a maioria da platéia, acabam não podendo nem se manifestar.
Em geral temas menores e temas importantes são colocados na mesma pauta, e o tempo é tomado por acalorados debates sobre a mudança do zoneamento de uma única quadra, o que divide o publico em grupos antagônicos, que se digladiam para defender interesses particulares ou coletivos. O objetivo é criar uma cortina de fumaça que faz que o tempo seja totalmente tomado por temas menores e não sejam debatidos os temas que verdadeiramente interessam a toda a sociedade. Projetos como o EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) passam sem merecer um único comentário, desta forma legislativo e executivo fazem de conta que o rito democrático foi cumprido e que a sociedade foi escutada e ficam livres para aprovar leis e regulamentos amparados pela falsa legitimidade que lhe conferem as parodias em que tem se convertido as audiências publicas. O EIV por exemplo deve merecer uma audiência publica especifica, para que seja possível fazer o debate que não teve no Conselho da Cidade e possamos garantir para a sociedade este importante elemento de gestão publica.
Ao converter importantes elementos de gestão democrática, que deveriam servir de garantia a participação da sociedade, em caricaturas, o Poder Publico presta um desserviço a mesma sociedade que deveria servir e se converte numa pantomima dele mesmo e aos seus ocupantes.
Publicado no jornal A Noticia
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