Feliz 2013 aos mais de 300.000 seguidores do blog, especialmente aos
críticos, que me ajudam instigando,cobrando e fiscalizando.
31 de dezembro de 2012
Esperanças renovadas, problemas de sempre.
Final de um ano e
inicio de outro é a época certa para renovar as esperanças, se reviramos um
pouco nos arquivos de faz um ano ou dois, nos encontraremos a mesma situação.
Acreditamos, não sei se não seria mais correto dizer, gostamos de acreditar que
por arte de mágica todos os problemas serão resolvidos. Os mesmos problemas que
nos acompanham por anos, lustros, décadas ou até por séculos, se resolverão
rapidamente e de forma fácil.
No caso de Joinville o
inicio de um novo governo dá novas esperanças, as mesmas que já tivemos em 2009
e que pouco a pouco foram ficando esquecidas e abriram espaço para as
frustrações de hoje. Há uma relação direta entre a renovação das esperanças de
hoje e as frustrações de amanha. Quanto maiores e mais desproporcionais sejam
umas, maior o risco que as nossas frustrações aumentem.
Encerramos o ano
acreditando que o próximo será melhor. Fazemos pouco para que seja
verdadeiramente melhor, no máximo torcemos para que seja, mas é pouco o que
acabamos fazendo para que melhore. Se listássemos os problemas que afetam a
Joinville, nem precisaríamos ser muito criativos, são os mesmos desde sempre,
eles se alastram a traves do tempo e permanecem firmes e fortes.
Continuamos com índices
de saneamento básico inadmissíveis, as carências em infraestrutura já são um
freio ao desenvolvimento da cidade, parques e áreas de lazer, que mereçam este
nome, ainda são uma exceção por aqui. Escolas públicas de qualidade são difíceis
de encontrar. Museus e espaços culturais interditados são uma ferida aberta na
Joinville do Pibão. Uma saúde que trate as pessoas como seres humanos e não
como gado ou mercadoria é uma divida que Joinville não consegue pagar a pesar
dos custos crescentes e dos recursos carimbados.
É fácil acreditar que
o novo governo vai resolver todos estes problemas e todos os que nem foram aqui
citados. Que o choque de gestão de que tanto se falou na campanha vai fazer desta
cidade outra Joinville. O certo é que a cada novo ano renovamos as nossas
esperanças numa Joinville melhor e mais justa. A cada final de ano ao olhar
para o ano que conclui ficamos com o sentimento que enfrentaremos de novo os
mesmos problemas uma e outra vez.
Feliz ano novo e que o
ano que agora inicia seja melhor que o que acaba. Acreditemos nesta Joinville
melhor e mais que torcer, façamos um esforço para que o futuro nos proporcione
mais prosperidade e qualidade de vida que o presente e ainda mais que o passado
que hoje se encerra.
Publicado no jornal A Noticia de Joinville SC
30 de dezembro de 2012
Homem de sorte
Antes mesmo de assumir o cargo o prefeito Udo
Dohler já recebeu um bom presente. O seu antecessor, Carlito Merss decidiu
conceder um aumento na passagem de ônibus superior a inflação. Em Joinville
agora a passagem adquirida antecipadamente custa R$ 3,00 e a passagem quando
comprada diretamente no ônibus passou a custar R$ 3,35.
Que o prefeito Carlito Merss tenha dado um
presente deste tamanho tem deixado a uns e outros surpreendidos, primeiro
porque não precisaria conceder o aumento, é bom lembrar que no seu primeiro ano
de governo o aumento só foi concedido no mês de abril. Tampouco precisaria
conceder um aumento acima da inflação. A pratica tinha sido até este momento
conceder a reposição da inflação.
Assumindo todo o
desgaste político de uma medida tão pouco popular, o prefeito Carlito Merss
pode se candidatar ao premio “Leopold von Sacher-Masoch” de masoquismo. E deve
ter boas possibilidades de obter no mínimo uma menção honrosa. Por outro lado
fica difícil entender tanto desinteresse e altruísmo. Assumir o desgaste sem
pedir ou receber nada em troca não é uma pratica comum no mundo político, menos
ainda entre candidatos que se enfrentaram numa eleição. É possível que tudo
seja o resultado do forte espírito natalino que se respira no paço municipal, também
é provável que existam outros motivos que não sejam evidentes neste momento mas
que serão conhecidos oportunamente.
De momento só nos cabe
parabenizar ao prefeito eleito Udo Dohler por contar com amigos tão sinceros e desinteressados
que evitam que inicie o seu mandato enfrentando o dilema de conceder ou não o
aumento da passagem de ônibus solicitado pelas empresas. Se o concedesse atenderia
o pleito de bons amigos, se não o fizesse ganharia o apoio do eleitor e
arrumaria problemas na outra frente. Ficamos durante um tempo sem poder saber
qual teria sido a sua decisão.
29 de dezembro de 2012
28 de dezembro de 2012
Comedia ou tragedia
Ao concluir o mandato do prefeito
Carlito Merss é evidente que a sua gestão é vista de forma bem diferente pelos
seus seguidores incondicionais e pela população em geral.
Estes quatro anos da historia recente de Joinville
podem ser vistos e analisados desde duas perspectivas distintas, Uma visão mais apaixonada é a que enxerga o prefeito e sua gestão como se de uma tragédia
se tratasse e ele fosse o protagonista de uma epopeia que culminou com a sua
eleição. A maioria dos seus companheiros de partido tem esta visão e a tem
externado com frequência. Os obstáculos, as dificuldades, as dividas herdadas
da gestão anterior, a luta titânica contra todo e contra todos. A chegada do PT ao poder na maior cidade de Santa Catarina. Um representante dos trabalhadores na cidade das industrias.
Outra perspectiva é que considera que estes quatro
anos tem sido uma comedia, uma sucessão ininterrupta de erros, de trapalhadas,
de desencontros. Os atrasos nas obras públicas, as licitações embargadas na
justiça, as escolas e predios interditados, as obras inacabadas, a sucessão de liminares e de ações contra as ações do seu governo. Os
decretos anulados, os erros crassos na contabilidade que levaram até a ter a
sua candidatura cassada por não levar o mais elementar controle dos seus gastos
de publicidade. A avaliação acaba sendo que a tropa quem ruidosa algaravia tomou de
assalto o paço municipal e indiretamente a cidade não estava preparada para a
responsabilidade que assumiu.
A gestão do prefeito Carlito será avaliada pela
historia a partir de duas perspectivas distintas a paixão dos que o vem como o herói
de uma tragédia ou o cinismo dos que o enxergam como o protagonista de uma
comedia de erros.
26 de dezembro de 2012
24 de dezembro de 2012
23 de dezembro de 2012
Dia 25
É fácil acreditar que
como o mundo é redondo nos somos o centro dele. Achamos que tudo gravita em
redor de nos. O ser humano esta cada vez mais deixando de ser humano. Às vezes
nos sentimos tentados a pensar que tendo sido feitos a imagem e semelhança de
Deus estamos mais próximos de semideuses que dos homens. Há quem acredite que
somos mesmo superiores, chegamos a acreditar que somos melhores que as outras
raças com as que compartilhamos este planeta. É justamente esta ausência total
de humildade a que nos perde e nos faz esquecer que somos simplesmente seres
humanos.
Quanto mais conheçamos
e convivamos com outros seres humanos, maior será a probabilidade que
descubramos o quanto há de igual entre cada um de nos e o pouco que há que nos
diferencie. Se fizermos um pequeno esforço nos daremos conta que não só não
somos superiores a ninguém, pode até ser que sejamos inferiores a muitos
outros.
A pesar da mensagem
natalina, ser uma mensagem de amor e paz. Obviamos o quanto há de humildade
numa família que não tendo onde ficar acabaram passando a noite num estábulo e
uma criança nasceu numa manjedoura, tendo por companhia um boi e um asno. Se
esta reflexão não for suficiente, seria bom lembrar que a maioria dos mais de sete
bilhões de habitantes deste planeta, não celebram o dia 25 de dezembro. Para
Budistas, muçulmanos, judeus, hindus e a maioria das religiões animistas, o dia
de Natal é um dia como qualquer outro.
Natal deve ser um
tempo para reflexão sobre a vida, sobre a tolerância, sobre o amor, sobre a família.
Um tempo que tem se convertido numa data comercial, em que há neve nos trópicos,
renas puxando trenós impossíveis e velhinhos acima do peso descendo de helicóptero
em centros comerciais ou em campos de futebol. O consumismo e o materialismo
nos afastam da origem e da mensagem de fé e amanha será outro dia. Quando ter
for mais importante que ser a mensagem é que estamos a cada dia mais longe do espírito
natalino. O dia 26 de dezembro tem se convertido no dia de trocar os presentes
recebidos pelos que teríamos gostado de receber. As festas natalinas são o tempo
de cometer excessos gastronômicos e etílicos permitidos. Em definitiva Natal
parece ter se convertido mais num tempo em que nos dedicamos a afastarmos mais
do que deveria ser a sua origem e objetivo em lugar de nos dedicar a aproximarmos
dele e recuperar os valores e princípios que de verdade são importantes.
Publicado no jornal A Noticia de Joinville SC
Programação do fim do mundo
Só depois que o evento foi oficialmente cancelado que recebemos o programa oficial do Fim do Mundo
06:30 - Início do Fim
07:00 - Chuva de meteoritos
08:30 - Chegada da primeira tsunami
10:00 - Boas vindas dos OVNI's
10:30 - OVNI's dançando Gangnam Style em
flashmob
11:36 - Início da Destruição
12:00 - Eclipse e alinhamento de todos os
planetas do sistema solar
12:00 a 14:00 - pausa para almoço
14:15 - Inversão dos Pólos Magnéticos da Terra
15:00 - Super Aquecimento Global
16:30 - Início da Aniquilação dos Terráqueos
17:00 - Show do Latino
18:00 - Revelação de Terráqueos Alienígenas
19:00 - Resgate de prisioneiros da área 51 e
de Varginha
20:00 - re-abertura do túnel São Tomé Das
Letras/ Machu Picchu
21:00 - Aproximação do planeta Nibiru
22:00 - Revelação de amigo secreto dos UFO's
23:00 - Chegada do Tinhoso pra terminar o
serviço
23:30 - Fim do Mundo
21 de dezembro de 2012
O Fim do Mundo é hoje
E eu continuo pagando contas, agendando compromissos para a semana que vem.
Comprei presentes para entregar neste natal e ainda nem cortei o cabelo. Isso quer dizer que não estou levando esta historia do fim do mundo muito a serio.
Pode ser que depois de ter sobrevivido a tantas estripulias não acredite mais num fim do mundo com data marcada.
Comprei presentes para entregar neste natal e ainda nem cortei o cabelo. Isso quer dizer que não estou levando esta historia do fim do mundo muito a serio.
Pode ser que depois de ter sobrevivido a tantas estripulias não acredite mais num fim do mundo com data marcada.
20 de dezembro de 2012
Impostos
Os 10 países onde MENOS se trabalhou em
um ano para pagar impostos em 2011.
1. Maldivas: 0 horas
2. Emirados Árabes Unidos: 12 horas
3. Bahrein: 36 horas
4. Qatar: 36 horas
5. Bahamas: 58 horas
6. Luxemburgo: 59 horas
7. Omã: 62 horas
8. Suíça: 63 horas
9. Irlanda: 76 horas
10.Seicheles: 76 horas
Os 10 países onde MAIS se trabalhou em um ano para pagar impostos em 2011:
1. Brasil: 2.600 horas ( é mais que o dobro do 2º colocado! )
2. Bolívia: 1.080 horas
3. Vietnã: 941 horas
4. Nigéria: 938 horas
5. Venezuela: 864 horas
6. Bielorrússia: 798 horas
7. Chade: 732 horas
8. Mauritânia: 696 horas
9. Senegal: 666 horas
10.Ucrânia: 657 horas
Fonte: Banco Mundial (Doing Business 2011)
"O Brasil tem a maior carga tributária do mundo para pagar a maior corrupção do mundo"
19 de dezembro de 2012
Não deu
NÃO DEU.
O ano do Judiciário está terminando no dia 20.12 e a Procuradoria do Município de Joinville não conseguiu, por ora, suspender a liminar que sustou a realização da Conferência das Cidades concedida pelo Juiz Roberto Lepper no dia 17 de Outubro.Apesar de apresentar novo recurso( embargos de declaração), a Justiça somente vai apreciar o pedido após a manifestação dos autores da Ação Popular, o que deve ocorrer em 2013, já com o novo Prefeito empossado.
O ano do Judiciário está terminando no dia 20.12 e a Procuradoria do Município de Joinville não conseguiu, por ora, suspender a liminar que sustou a realização da Conferência das Cidades concedida pelo Juiz Roberto Lepper no dia 17 de Outubro.Apesar de apresentar novo recurso( embargos de declaração), a Justiça somente vai apreciar o pedido após a manifestação dos autores da Ação Popular, o que deve ocorrer em 2013, já com o novo Prefeito empossado.
Embargos
de Declaração em Agravo de Instrumento n. 2012.073443-8/0001.00, de
Joinville
Embargantes
: Município de Joinville e outro
Advogados
: Drs. Franciano Beltramini (21345/SC) e outro
Embargados
: Regis da Silva Palácio e outros
Advogado
: Dr. Gustavo Pereira da Silva (16146/SC)
Interessados
: Vladimir Tavares Constante e outros
Relator:
Des. Domingos Paludo
DESPACHO
Os
embargos pretendem alteração da decisão, caso em que deverá ser
ouvida a
parte contrária, para que não se viole o princípio do devido processo legal
(STF -
RE 250.396-7/RJ, rel. Min. Marco Aurélio, de 14-12-99 e STJ ED no Resp
172.082,
rel. Min. Hamilton Carvalhido, de 28-05-03).
Intimar
e, após, voltar.
Florianópolis,
13 de dezembro de 2012.
Domingos
Paludo
18 de dezembro de 2012
Final triste e melancólico
Prefeito Carlito Merss
depois de décadas de vida política continua sem entender nem a sociedade, nem
as forças que compõem a cidade, as suas declarações hoje para o jornal A
Noticia reforçam a mensagem que sempre há que buscar outros culpados pelos seus
erros e pela incompetência dele e da sua equipe.
LEI DE ORDENAMENTO
TERRITORIAL
É um atraso político (a LOT não estar aprovada). Até hoje, não sei a que interesses os senhores que moveram a ação contra o Conselho da Cidade atendem. O Udo disse que não é gente dele, tanto que perdeu agora também na tentativa de colocar o projeto em votação. Não é gente ligada ao Sinduscon, nem mesmo a outros grandes empresários. Não sei qual a motivação para emperrar um assunto tão importante para o futuro da cidade.
É um atraso político (a LOT não estar aprovada). Até hoje, não sei a que interesses os senhores que moveram a ação contra o Conselho da Cidade atendem. O Udo disse que não é gente dele, tanto que perdeu agora também na tentativa de colocar o projeto em votação. Não é gente ligada ao Sinduscon, nem mesmo a outros grandes empresários. Não sei qual a motivação para emperrar um assunto tão importante para o futuro da cidade.
Na sua visão míope e simplista
da cidade e da sociedade, continua sem conseguir enxergar que haja em Joinville
outras entidades representativas da sociedade diferentes da ACIJ de Udo Dohler
e do Sinduscon. Justamente por não ter conseguido ao longo de quatro anos
entender esta complexidade de visões e de interesses em jogo.
Que um grupo, cada vez
maior, de cidadãos e cidadãs se proponha defender um modelo de desenvolvimento
urbano diferente do oficial. Um modelo de cidade que anteponha a qualidade de
vida à cobiça e as pessoas ao dinheiro e os interesses imobiliários. Parece algo totalmente fora da sua capacidade de
compreensão e discernimento, e mostra o quanto tem feito um governo distante da
sociedade que voto nele e acreditou nas suas propostas.
Um final triste e
languido em que o discurso continua sendo o mesmo que prevaleceu durante todo o
seu governo, “Os culpados são os outros” ele nada fez de errado e ainda
acredita que teria sido reeleito caso não tivesse sido pela perseguição que
sofreu durante os quatro anos de mandato.
Um final triste, melancólico,
de alguém que jogou fora um patrimônio político construído ao longo de anos de
trabalho.
A integra da entrevista esta no link Entrevista Carlito A Noticia
17 de dezembro de 2012
Pergunta que não quer calar...
Você o conhece?
Formou-se em Direito pela Faculdade de São Bernardo do Campo, e nos governos petistas de lá foi secretário de governo e de assuntos jurídicos.
Formou-se em Direito pela Faculdade de São Bernardo do Campo, e nos governos petistas de lá foi secretário de governo e de assuntos jurídicos.
Entrou para juiz do Tribunal de alçada criminal de São Paulo indicado pela aberração que é o quinto constitucional, uma vaga que não depende de concurso público, e é preenchida por indicação em lista tríplice da OAB local.
A partir daí ele foi para o TJ de São Paulo, também sem concurso, evidentemente, até porque para o TJ é nomeação do governador, e depois para o STF, também, evidentemente, sem concurso.
Ou seja, toda uma carreira na administração superior da justiça construída na boquinha a partir dos serviços prestados como secretário do PT em São Bernardo do Campo.
Faltou dizer abaixo, que ele chegou ao STF porque a mãe dele era muito amiga da Marisa Letícia em São Bernardo (SP) e foi ela (primeira-dama) que pediu ao Lula para indicá-lo ao STF...)
Ricardo Lewandowski é
o nome de quem também mandou interromper uma investigação onde juízes são
acusados de receber R$700.000,00 de auxílio moradia. (ah!!) ele também
recebeu...).
16 de dezembro de 2012
As duas Joinvilles
As duas Joinvilles
O poeta espanhol Antonio Machado escreveu: “Españolito que vienes al mundo te guarde Dios, Una de las dos Españas há de helarte el corazon” numa tradução livre seria: “Espanholzinho que vens ao mundo, Deus te guarde, uma das duas Espanhas vai gelar teu coração”.
A divulgação dos dados do PIB (Produto Interno Bruto) de 2010 apresenta dados que nos próximos dias serão explorados por uns e outros para mostrar o bom momento que vive Joinville. Temos o 25 0 PIB do país o que representa em dados de 2010 18 Bilhões de Reais. Frente a esta informação que evidencia a capacidade que esta cidade e os seus cidadãos tem de empreender, de produzir e de gerar riqueza é importante identificar qual das duas Joinvilles é a nossa. Os números mostram também que o PIB per capita local é de R$ 35.854,42, em 2010. E a pergunta volta com força, qual é esta Joinville que tem um PIB per capita deste tamanho?
Estamos falando da Joinville industrializada e rica que atrai tanta gente de fora para aqui trabalhar, investir e prosperar? Ou estamos falando da que vive um caos permanente na saúde, com o São José e o Regional lotados e obrigando aos profissionais a trabalhar em condições precárias e inadmissíveis? A Joinville que tem mais de 40% das suas ruas sem pavimentação? Ou a que não consegue tratar 70% do seu esgoto?
Estamos falando da
Joinville do Bairro América, do Atiradores, do Saguaçu? Ou
estamos falando dos bairros da periferia sem infraestrutura, dos
"aglomerados subnormais"? Qual é a imagem que representa esta
Joinville do PIBÃO como diria a nossa presidente?
A Joinville de hoje é exatamente ambas, não há
como separar uma da outra. Estão umbilicalmente ligadas. A prosperidade de uma
se nutre também na miséria da outra. Uma cidade prospera e rica convive lado a
lado com outra pobre que procuramos ignorar nos discursos oficiais e nas
imagens que daqui divulgamos, fazendo de conta que não existe. É esta outra
Joinville invisível a que não se beneficia deste PIB que será elogiado nos
discursos oportunistas que ouviremos até a saciedade nos próximos dias e meses.
São justamente os oradores de ocasião os que nos empurram entre estas duas
Joinvilles de acordo com as suas conveniências e interesses pontuais.
Uma destas duas cidades há de nos congelar o coração
Publicado no jornal A Noticia de Joinville SC
15 de dezembro de 2012
14 de dezembro de 2012
13 de dezembro de 2012
LOT - Lei de Ordenamento Territorial
Lei de ordenamento
Muito me admira presenciar fato como este que diz respeito a lei de ordenamento territorial (LOT). O assunto, que para muitos passa despercebido, é de suma importância para a cidade de Joinville. Se algum tempo atrás alguém me perguntasse de que se tratava esta sigla, eu certamente não saberia responder, mas, mudei ao presenciar, a cada dia, o levantar de um grande arranha-céu próximo à minha casa, ignorando totalmente o direito de cidadão, o deixando totalmente cercado por paredões limitando seu acesso à ventilação e à luz solar e desvalorizando o seu imóvel.
O que fazer? A quem recorrer? Como defender nosso direito de morar em casas? Recorri à associação de moradores do bairro, onde me puseram a par da situação. Hoje, sabendo muito mais do que ontem, posso garantir a você, caro leitor, que ficam as perguntas, as quais, publicamente, como eleitora e cidadã, faço à Câmara de Vereadores de Joinville.
1 – Por que a urgência em votar se, legalmente, ela estaria impossibilitada de ser votada ainda este ano, pois existe uma liminar proibindo este ato em função de irregularidades?
2 – O que leva alguns vereadores a se reunirem para pôr em votação a lei na ausência do presidente da Câmara (Odir Nunes), um dia após ele ter declarado publicamente a intenção de deixar a votação para o ano que vem?
3 – Por que a pressão da nova gestão na aprovação da lei antes de assumir a Prefeitura?
Encerro ressaltando que o eleitor joinvilense está cada vez mais esclarecido, e está pronto para exigir respostas de seus representantes eleitos.
Adriana Borges
Muito me admira presenciar fato como este que diz respeito a lei de ordenamento territorial (LOT). O assunto, que para muitos passa despercebido, é de suma importância para a cidade de Joinville. Se algum tempo atrás alguém me perguntasse de que se tratava esta sigla, eu certamente não saberia responder, mas, mudei ao presenciar, a cada dia, o levantar de um grande arranha-céu próximo à minha casa, ignorando totalmente o direito de cidadão, o deixando totalmente cercado por paredões limitando seu acesso à ventilação e à luz solar e desvalorizando o seu imóvel.
O que fazer? A quem recorrer? Como defender nosso direito de morar em casas? Recorri à associação de moradores do bairro, onde me puseram a par da situação. Hoje, sabendo muito mais do que ontem, posso garantir a você, caro leitor, que ficam as perguntas, as quais, publicamente, como eleitora e cidadã, faço à Câmara de Vereadores de Joinville.
1 – Por que a urgência em votar se, legalmente, ela estaria impossibilitada de ser votada ainda este ano, pois existe uma liminar proibindo este ato em função de irregularidades?
2 – O que leva alguns vereadores a se reunirem para pôr em votação a lei na ausência do presidente da Câmara (Odir Nunes), um dia após ele ter declarado publicamente a intenção de deixar a votação para o ano que vem?
3 – Por que a pressão da nova gestão na aprovação da lei antes de assumir a Prefeitura?
Encerro ressaltando que o eleitor joinvilense está cada vez mais esclarecido, e está pronto para exigir respostas de seus representantes eleitos.
Adriana Borges
Publicado na seção de cartas do jornal A Noticia de Joinville SC
12 de dezembro de 2012
Artesanato
As formas e figuras geométricas são uma característica do artesanato Imigonogo. Os desenhos originalmente feitos pelas mulheres serviam de decoração para suas casas, o material original era o esterco seco de gado e só se utilizavam corantes naturais. Agora é possível achar tabuletas de madeira policromada que reproduzem os motivos tradicionais e utilizam as cores branco e preto, como dominantes e a cor terracota.
Novos artistas utilizando a mesma tecnica incluem trabalhos com outras cores e tons.
Rosegate
Lula saiu de cena oportunamente e deve estar sofrendo de grave crise de afonia. O que nos poupa, mesmo que temporariamente da sua verborragia costumeira.
Na sua volta da sua longa viagem internacional encontrará a sua espera o mesmo escândalo de que quis se afastar, não deverá encontrar um "Porto Seguro"
A tática que deverá empregar para sair indemne uma vez mais é a que mostramos no gráfico a seguir:
Este gráfico esta disponível na internet.
Na sua volta da sua longa viagem internacional encontrará a sua espera o mesmo escândalo de que quis se afastar, não deverá encontrar um "Porto Seguro"
A tática que deverá empregar para sair indemne uma vez mais é a que mostramos no gráfico a seguir:
Este gráfico esta disponível na internet.
11 de dezembro de 2012
SER OU NÃO SER DELIBERATIVO
SER OU NÃO SER DELIBERATIVO
A proliferação dos sistemas de gestão
democrática, mediante a criação de Conselhos, comitês, comissões e órgãos
colegiados na promoção de políticas públicas, é fruto da Constituição Federal
de 1988. Entendeu o legislador constituinte que o ranço autoritário impregnado
na Administração Pública, sobrepondo suas decisões aos súditos sem consulta
prévia, teria que ser paulatinamente substituído por um novo modelo de gestão
de interesse público. Neste modelo, o cidadão passa a protagonizar um novo e
ativo papel como colaborador, co-gestor, parceiro e fiscal das atividades da
Administração Pública, atuando como uma espécie de mecanismo de controle
integrado às prioridades sociais estabelecidas nessas instâncias legitimamente
construídas.
Instrumentos
democráticos por excelência, os Conselhos Municipais têm a missão de romper
comportamentos clientelistas históricos de agentes políticos, identificar
malfeitos, minimizar barganhas, negociatas, trocas de apoios e votos nas
relações populistas e promíscuas entre os Poderes Executivo e Legislativo,
responsáveis por manter a população refém de elites políticas e econômicas.
Responsável pela definição de políticas
públicas, costurando consensos e pactos entre o Poder Público e os diversos
setores da sociedade, o Conselho da Cidade não está sujeito a qualquer
subordinação no exercício de suas atribuições. Alçado à
plataforma de desenvolvimento urbano e parte integrante da administração
pública, o Conselho Municipal da Cidade concebido pela Lei Complementar
380/2012 não pode ter sua importância relativizada a organismo de consulta, destinado a autorizar alterações no zoneamento urbanístico e
nas leis de ocupação do solo em privilégio de setores, beneficiando
determinadas áreas da cidade, sob o esquálido discurso desenvolvimentista.
Parafraseando Hannah Arendt, se enquanto súditos, temos o “Direito a ter Direitos”,
neste século XXI, a política urbana adquiriu uma nova dimensão, eis que o
ordenamento do solo não deve ser pensado e planejado como se fosse um
compartimento estanque, ignorando aspectos sócio-culturais, ambientais,a
participação democrática popular,a humanização, a qualidade da vida
e sustentabilidade.O dogma do direito absoluto da propriedade oriundo do
pensamento clássico liberal foi substituído pela função social da propriedade
urbana, estabelecendo uma conformação que assegure o pleno exercício do
direito à Cidade por todos os seus habitantes, integrando-o à ordem urbanística
como categoria de direitos de interesse de toda a sociedade, tutelados pelo
Estatuto das Cidades.
A bem da verdade, está
sendo ensaiada a troca da guarda no Paço Municipal e um novo ponto de
interrogação paira sobre a importância deste instrumento de gestão
participativa das Cidades. A compleição naturalmente deliberativa do Conselho
da Cidade, unanimidade entre cabeças coroadas até o dia de ontem adquiriu
status consultivo no dia hoje.O que virá depois?
Gustavo Pereira é Advogado e Presidente da Associação de Moradores do Bairro Santo Antonio.
10 de dezembro de 2012
Copa das confederações
Na Folha de São Paulo de ontem o jornalista Elio Gaspari mostra como é possível desperdiçar R$ 14 milhões para oferecer um beneficio 10 vezes menor. Por estas e por outras como estas que é difícil entender este pais e mais difícil ainda entender o que passa pelas cabeças coroadas que governam
Gracinha
Nas negociações com a Fifa combinou-se que
seriam oferecidos 50 mil ingressos para os jogos da Copa das Confederações, a
R$ 28 cada um, para torcedores jovens e pobres.
Como a Fifa exige que os beneficiados sejam
sorteados a partir de um cadastro eletrônico, o comissariado decidiu que em
janeiro os laboratórios de informática das escolas públicas serão abertos para
atender aos interessados. Isso porque eles pensam que jovens pobres não
conseguem achar um computador. Tudo bem. Afinal, por R$ 1,4 milhão, 50 mil
torcedores poderão ver os jogos.
Em cima disso, o Ministério do Esporte cogita
lançar uma campanha publicitária para incentivar os jovens a se cadastrar.
Custo da campanha: R$ 14 milhões. Querem tomar
da Viúva uma quantia dez vezes superior ao benefício, com o único propósito de
fazer propaganda do comissariado às custas dos pobres que, em última análise,
pagam a conta com seus impostos.
9 de dezembro de 2012
Final de governo...
O jornal A Noticia divulga na sua coluna Portal que acabou até o papel higiênico na sede da prefeitura municipal de Joinville
Acabou o papel
Há duas semanas, os funcionários da Prefeitura
de Joinville convivem com a falta de papel higiênico. A informação foi
confirmada por Márcio Cysne, secretário de Administração. Para poderem ir ao
banheiro, os servidores estão levando rolos de papel de casa.
Má qualidade
O problema, segundo Cysne, é que o fornecedor
de papel higiênico está enviando um produto de qualidade abaixo do que a
Prefeitura havia contratado. O governo não aceitou o que foi entregue e o
fornecedor se recusa a enviar outro produto. Agora, foi aberto um processo
administrativo para desqualificar o fornecedor.
A noticia que poderia ser totalmente intranscedente evidencia o que é um final de governo triste e melancólico não são só as obras públicas como as da bacia do Rio Morro Alto, ou os parques que nunca concluem. Até os elementos mais básicos faltam. Os lamentos que surgem cada vez com maior frequência do setor da saúde devem merecer maior atenção, se falta até papel higiênico, que mas deve estar faltando?
Genocídio
Genocídio foi incorporado ao vocabulário mundial
na metade do século XX, a raiz dos julgamentos de Nuremberg, quando foram
julgados os crimes cometidos pelos nazistas. Sua origem esta em duas palavras
gregas “Gene”, por raça ou tribo e “Cidio”, por crime ou assassinato, Genocídio
é o assassinato de todo um povo.
Em viagem a Ruanda, pais encravado na África
equatorial, com uma população de pouco mais de 11 milhões de habitantes e uma
densidade de mais de 450 habitantes por km2, é obrigatório visitar o Memorial
Kigali, para tentar entender que foi e como se preparou o genocídio que em 100
dias assassino brutalmente mais de 1,4 milhão de integrantes da minoria Tutsi,
violou mais de 500 mil mulheres, muitas delas contaminadas por AIDS de forma
intencional, num pais em que a AIDS representa uma condena a morte certa pela
falta de acesso aos medicamentos de ultima geração.
A brutalidade, a aleivosia e a premeditação
com que o genocídio foi preparado e executado impressionam e deixam sem
palavras. Não como não se sentir emocionalmente abalado ao sair de novo à luz
depois de percorrer todas as salas do memorial. A exposição permite que
conheçamos com detalhe o que aconteceu a partir de abril de 1994. O Assassinato
simultâneo dos presidentes de Ruanda e Burundi criou o vazio de poder que permitiu
que em poucas horas se desencadeasse a perseguição e assassinato sistemático de
todos os Tutsis.
Bloqueios nas ruas e estradas, listas
cuidadosamente elaboradas e perseguição em todos os recantos do pais, foram
parte do plano traçado pelos lideres Hutus que dominavam 100% do exercito e que
criaram e equiparam as milícias Interahamwe. A emissora de Radio das Mil
Colinas se dedicou durante anos a promover o racismo, a perseguição e o ódio contra
os Tutsis e emitia as consignas que desencadearam o ataque.
Frente a inoperância das forças da ONU, os
famosos capacetes azuis, que receberam ordens de não se envolver no conflito
interno do país e que se dedicaram a proteger os interesses ocidentais em lugar
de evitar a massacre. Os Tutsis buscaram refugio nas igrejas e isso acabou
facilitando o trabalho dos seus assassinos que em alguns casos demoliram as
igrejas com eles dentro, em outros casos as incendiaram depois de trancar as
suas portas ou simplesmente as dinamitaram.
Ruanda tenta entender porque aconteceu e busca
evitar que uma loucura como esta volte a se repetir. O Memorial Kigali é um
elemento deste processo de reconstrução de um pais em que assassinos e
sobreviventes compartilham as mesmas ruas e continuam sendo vizinhos, como
foram no passado recente. O que
leva a assassinar com crueldade vizinhos com quem havia uma amizade e um convívio de décadas continua sendo um mistério.
Publicado no jornal A Noticia de Joinville SC
A Casbah dos Oudayas
A Casbah dos Oudayas é um dos pontos mais
bonitos de Rabat, as suas ruas estreitas e as suas casas brancas e azuis
contrastam com a imponência dos seus muros e torres vistos desde o mar.
O conjunto oferece uma imagem formidável e
facilmente deveria inibir qualquer ataque tanto pelas suas muralhas como pelos
canhões que a protegiam.
8 de dezembro de 2012
Memorial Kigali
O Kigali Memorial Centre em Gizeni é uma visita obrigada para quem querer conhecer a historia recente de Ruanda
Numa das salas as imagens de mais de 6.000 ruandeses brutalmente assassinados durante os pouco mais de 100 dias do genocídio. As fotografias permitem que os cadáveres dos mais de 1,4 milhões de ruandeses que foram massacrados durante o genocídio tenham um rosto.
A unica das seis fossas comuns que permite que seja observado o seu interior, diariamente recebe flores em homenagen aos mais de 250.000 mortos enterrados só no Memorial.
A simplicidade das fossas comuns contrasta com a brutalidade do crime que aconteceu no pais
Diariamente as fossas comuns recebem homenagens anonimas
Ruanda tenta reconstruir o pais, a partir da preservação da sua historia. No Memorial há também referencias a outros genocídios como o dos Herero pela Alemanha na Namíbia, o dos mais de 2 milhões de Armênios assassinados ou deixados morrer de fome e frio pelos Turcos, o perpetrado pelo Khmer vermelho em Cambodja, o dos Nazis contra os judeus e os sofridos recentemente pela minoria muçulmana na antiga Iugoslávia.
7 de dezembro de 2012
Buscando novas oportunidades de emprego
A lista dos 30 treinadores de futebol melhor pagos
01. José Mourinho (Portugal) Real Madrid
(España) 15,3
02. Carlo Ancelotti (Italia) PSG (Francia) 13,5
03. Marcelo Lippi (Italia) Guangzhou Evergrande (China) 10
04. Alex Ferguson (Escocia) Manchester United (Inglaterra) 9,4
05. Arsène Wenger (Francia) Arsenal (Inglaterra) 9,3
06. Guus Hiddink (Holanda) Anzhi (Rusia) 8,3
07. Fabio Capello (Italia) Selección Rusia 7,8
08. Tito Vilanova (España) Barcelona (España) 7
09. José Camacho (España) Selección China 5,9
10. Roberto Mancini (Italia) Manchester City (Inglaterra) 5,9
11. Frank Rijkaard (Holanda) Selección Arabia Saudita 5,3
12. Jupp Heynckes (Alemania) Bayern Munich (Alemania) 5,2
13. André Villas-Boas (Portugal) Tottenham (Inglaterra) 4,5
14. Harry Redknapp (Inglaterra) Queens Park Rangers (Inglaterra) 4
15. Jorge Jesus (Portugal) Benfica (Portugal) 4
16. David Moyes (Escocia) Everton (Inglaterra) 3,6
17. Manuel Pellegrini (Chile) Málaga (España) 3,6
18. Paulo Autuori (Brasil) Selección Qatar 3,6
19. Abel Braga (Brasil) Fluminense (Brasil) 3,5
20. Luciano Spaletti (Italia) Zenit (Rusia) 3,3
21. Antonio Conte (Italia) Juventus (Italia) 3
22. Cesare Prandelli (Italia) Selección Italia 3
23. Vanderlei Luxemburgo (Brasil) Grêmio (Brasil) 3
24. Muricy Ramalho (Brasil) Santos (Brasil) 3
25. Tite (Brasil) Corinthians (Brasil) 3
26. Ottmar Hitzfeld (Alemania) Selección Suiza 2,6
27. Joachim Low (Alemania) Selección Alemania 2,5
28. Marcelo Bielsa (Argentina) Athletic Bilbao (España) 2,5
29. Martin O'Neil (Escocia) Sunderland (Inglaterra) 2,5
30. Roy Hodgson (Inglaterra) Selección Inglaterra 2,5
02. Carlo Ancelotti (Italia) PSG (Francia) 13,5
03. Marcelo Lippi (Italia) Guangzhou Evergrande (China) 10
04. Alex Ferguson (Escocia) Manchester United (Inglaterra) 9,4
05. Arsène Wenger (Francia) Arsenal (Inglaterra) 9,3
06. Guus Hiddink (Holanda) Anzhi (Rusia) 8,3
07. Fabio Capello (Italia) Selección Rusia 7,8
08. Tito Vilanova (España) Barcelona (España) 7
09. José Camacho (España) Selección China 5,9
10. Roberto Mancini (Italia) Manchester City (Inglaterra) 5,9
11. Frank Rijkaard (Holanda) Selección Arabia Saudita 5,3
12. Jupp Heynckes (Alemania) Bayern Munich (Alemania) 5,2
13. André Villas-Boas (Portugal) Tottenham (Inglaterra) 4,5
14. Harry Redknapp (Inglaterra) Queens Park Rangers (Inglaterra) 4
15. Jorge Jesus (Portugal) Benfica (Portugal) 4
16. David Moyes (Escocia) Everton (Inglaterra) 3,6
17. Manuel Pellegrini (Chile) Málaga (España) 3,6
18. Paulo Autuori (Brasil) Selección Qatar 3,6
19. Abel Braga (Brasil) Fluminense (Brasil) 3,5
20. Luciano Spaletti (Italia) Zenit (Rusia) 3,3
21. Antonio Conte (Italia) Juventus (Italia) 3
22. Cesare Prandelli (Italia) Selección Italia 3
23. Vanderlei Luxemburgo (Brasil) Grêmio (Brasil) 3
24. Muricy Ramalho (Brasil) Santos (Brasil) 3
25. Tite (Brasil) Corinthians (Brasil) 3
26. Ottmar Hitzfeld (Alemania) Selección Suiza 2,6
27. Joachim Low (Alemania) Selección Alemania 2,5
28. Marcelo Bielsa (Argentina) Athletic Bilbao (España) 2,5
29. Martin O'Neil (Escocia) Sunderland (Inglaterra) 2,5
30. Roy Hodgson (Inglaterra) Selección Inglaterra 2,5
6 de dezembro de 2012
5 de dezembro de 2012
Os royalties do petróleo
RESPOSTA DE UM MINEIRO AO PEDIDO DE CARIOCAS
NO "VETA DILMA"SOBRE OS ROYALTIES DO PETRÓLEO.
" Minas Gerais carregou o Brasil e a Europa nas costas durante 150 anos, nos ciclos do ouro e diamante! Ficaram para os mineiros os buracos e a degradação ambiental!
" Minas Gerais carregou o Brasil e a Europa nas costas durante 150 anos, nos ciclos do ouro e diamante! Ficaram para os mineiros os buracos e a degradação ambiental!
Depois veio o ciclo do minério de ferro, até hoje principal item da pauta de exportações brasileiras, que rendeu ao Rio de Janeiro uma das maiores indústrias siderúrgicas do Brasil, a CSN, e a sede da VALE.
Curioso é que o Rio de Janeiro não produz um único grama de minério de ferro, mas recebeu a siderúrgica rendendo impostos e gerando empregos e a sede da mineradora recebendo royalties de exploração de minério. Mais uma vez Minas Gerais carregando o Brasil nas costas e, de vinte anos para cá, ajudada pelo Pará em razão das reservas de minério de ferro descobertas nesse Estado.
Outra vez ficam para os mineiros e paraenses os buracos e a devastação ambiental. Isso sem falar da água; quem estudou geografia sabe que Minas Gerais é a "caixa d'água do Brasil", aqui nascem praticamente todos os rios responsáveis pela geração de energia hidráulica e, embora a usina de FURNAS seja em MG, a sede é no Rio.
Me causa estranheza essa posição de alguns cariocas/fluminenses, pois toda riqueza do subsolo, inclusive marítimo, pertence a UNIÃO. Ao contrário do ouro, do diamante e do minério de ferro que estão sob o território mineiro, as jazidas do pré-sal estão a 400 quilômetros do litoral do Rio do Janeiro e nenhum Estado Brasileiro, inclusive o RJ, tem recursos aplicados na pesquisa, exploração e refino de petróleo, pois todo dinheiro é da UNIÃO que é a principal acionista da PETROBRAS.
Acho piada de mau gosto quando esses políticos fluminenses falam em "Estados produtores de petróleo" sabendo dessas características da exploração do petróleo e dos eternos benefícios que o RJ recebe, tais como jogos panamericanos, olimpíadas, etc. Acho um absurdo ver crianças de outras regiões mais pobres do Brasil estudando em salas de aula sem luz, sentadas duas ou três numa mesma cadeira, quando há cadeira, enquanto que a prefeitura de Macaé/RJ gasta, torra, esbanja, joga fora dinheiro pintando de cores berrantes passeios públicos!
Proponho que todos brasileiros dos outros Estados façam o protesto VOTA DILMA e mandem e-mails para seus deputados e senadores para acompanhar de perto essa questão do pré-sal.
É como disse certa vez um compositor, cujo nome me esqueci, 'o Rio de Janeiro é um Estado de frente para o mar e de costas para o Brasil'. Sérgio Cabral, vá te catar! VOTA DILMA. Se você concordou: espalhe essa mensagem."
Assino embaixo.
Meireles Jr
Brasileiro, Mineiro acima de tudo.
Caderno de viagem
Um dos lugares menos divulgados de Rabat é a Casbah dos Oudayas, um recindo fechado por fortes muralhas em que mora uma pequena comunidade que não tem o habito de trancar as suas portas.
Todas as casas são pintadas de azul e branco e caminhar pelas suas ruas é voltar no tempo.
Construída no final do seculo XI a casbah é a fortaleza que guarda e protege o acesso desde o mar.
4 de dezembro de 2012
Manobra para aprovar a LOT - Hoje
Soubemos há poucos minutos que está em
curso uma MANOBRA rasteira patrocinado por um grupo de vereadores, apoiada por
entidades e especuladores imobiliários para aprovar a Lei de Ordenamento
Territorial HOJE, 04 DE DEZEMBRO DE 2012.
A manobra é a seguinte: O presidente
Odir Nunes estará em viagem no dia de hoje (que estranho...) e seu vice, o
Vereador Osmari Fritz vai colocar o projeto da LOT PLC 69-2011 em pauta, cerca
de 30 minutos antes do início da sessão.
As comissões de Legislação e Justiça da Câmara
irão se reunir, aprovar um parecer jurídico não subscrito pelo Jurídico do
Legislativo e as 18 emendas da lei, que necessitariam ser lidas em plenário,
serão retiradas, possibilitando a imediata votação da LOT.
Vamos mobilizar a sociedade contra este ato
vergonhoso destes agentes políticos.
Beber e dirigir
Tem gente que não
aprende, bebe, bebe, bebe e dirige. O que representa um risco para toda a
sociedade. As blitz, o bafômetro e as pesadas multas são formas de coibir esta
forma de agir.
O ultimo caso foi o do
Luciano Huck, antes dele muitos outros nomes conhecidos foram pegos em blitzes e se negaram a fazer o
teste do bafômetro. São situações graves que exigem uma mudança de hábitos. Eu
por exemplo procuro não beber quando saio e se a bebida é inevitável, peço uma
carona.
O outro dia a noite, sentindo que tinha ultrapassado meu limite, fiz algo que não tinha feito antes, tomei um táxi. Inclusive tinha
uma blitz perto de casa e o táxi nem foi parado. Assim que cheguei a casa sem
problema, sem risco de ganhar pontos na carteira e sem sofrer nenhum acidente, o que foi uma verdadeira surpresa porque eu nunca tinha dirigido um táxi antes.
Agora o problema é que
não sei que fazer com o táxi que ficou na garagem, não lembro aonde foi que o
peguei, não tenho a menor ideia de como vou fazer para devolvê-lo.
3 de dezembro de 2012
Votar a LOT - por Osny Martins
Por Osny Martins no seu programa matutino de rádio "É verdade que há a motivação de alguns dos
titulares da Casa, por se trabalhar muito e de forma intensiva agora, afim de
se aprovar a LOT. Mas é justamente neste ponto, que é melhor não trabalhar. Se
é pra isso, melhor deixar como está. Ora, aprovar a toque de caixa a LOT, é
sinônimo de ir contra os interesses da cidade. Infelizes as forças, lideranças
e entidades que pressionam pela aprovação da LOT ainda este ano. Infelizes e
suspeitos todos eles. Dá pra desconfiar de quem levanta bandeira pela aprovação
já.
Os trâmites legais devem ser seguidos. Isto
não é uma ideia, não é uma sugestão. É uma obrigação. Qualquer outra
alternativa, vai cheirar a esquemas negligentes, que, certamente, terão por
pano de fundo o interesse de auxiliar este ou aquele ao arrepio da lei.
E note que nem estamos falando da questão
moral. Afinal de contas, algo tão importante como a LOT, ser aprovada por
pessoas já claramente reprovadas pela população em sua maior parte – visto a
renovação dos vereadores para a próxima Legislatura. Portanto, seja pela pressa
na aprovação, seja pela responsabilidade a ser dada a um grupo sem maiores
comprometimentos com o futuro na Casa, melhor mesmo é seguir o ritmo normal.
Atrasado está, mas melhor atrasar mais um pouco ainda do que fazer com que a
Câmara herde uma grande questão judicial a resolver em 2013.
Como se não bastasse, nos bastidores,
vereadores eleitos da base aliada, receberam um puxão de orelha do prefeito
eleito. “Ou se é Legislativo ou se é Executivo” teria dito Udo Dohler no
decorrer da semana. É que alguns teriam apresentado listinhas extensas com
sugestões de nomes para segundo e terceiro escalão na Prefeitura, sem contar os
lobbies para os cargos de primeiro escalão. Vereadores eleitos querem articular
seus esquemas e colocar um pé no Executivo."
2 de dezembro de 2012
Simplicidade capciosa
Se em nome do desenvolvimento e do progresso, se
apresenta para a sociedade o modelo de planejamento urbano e não se inclui também
o impacto que cada uma das propostas terá sobre o tecido urbano, seja no
transito ou na instalação de atividades industriais junto a áreas residenciais,
ou a redução da permeabilidade e do verde urbano, por citar só alguns dos
pontos convenientemente esquecidos, a sociedade receberá uma proposta
superficial e simplista. Há uma tendência em querer simplificar coisas
complexas, com a alegação que assim ficará mais fácil a sua compreensão e se
simplificarão muito os tramites burocráticos e a concessão de licenças, por
isso os técnicos municipais defendem a atual proposta da LOT saída dos seus
gabinetes e com traços de ter sido aprimorada em outros.
Há uma simplicidade capciosa, tanto no discurso, como principalmente na proposta, parte da simplicidade se origina na estultice dos seus mentores, ainda que é evidente em alguns casos a completa incapacidade da atual estrutura para lidar com abordagens mais complexas de planejamento. Os projetos de rotatórias, binários e de ciclo faixas parecem ter levado a capacidade da equipe além do seu limite.
Planejamento urbano exige muito mais que distribuir índices, eixos viários e coeficientes de forma alegre e multicolorida sobre a planta da cidade. Para alguns leigos a imagem resultante parece mais uma colcha de retalhos resultado da habilidade de uma artesã criativa, que uma proposta concreta para a Joinville das próximas décadas.
O verde tem sido a cor escolhida para dar uma impressão menos agressiva na planta divulgada pelo IPPUJ, Se a cor escolhida tivesse sido o cinza concreto, teríamos uma imagem muito mais mais próxima da Joinville real. A planta em questão permite visualizar de forma simples o que deveria ser o resultado de aprofundado estudo, que deveria considerar toda a complexidade do planejamento urbano de uma cidade que hoje já tem mais de 500.000 habitantes e anos de ma gestão ou simplifica artificialmente algo que realmente deveria ser complexo? Fico com a segunda opção.
Quanto mais gente passa a tomar conhecimento do que implicaria a aprovação da LOT na sua versão original, é maior numero de vozes se somam aos questionamentos feitos. Fica também mais evidente que não estamos frente a um modelo de desenvolvimento urbano e sim uma proposta muito concreta de ocupação urbana norteada pela ganância e a cobiça de uma minoria.
Há uma simplicidade capciosa, tanto no discurso, como principalmente na proposta, parte da simplicidade se origina na estultice dos seus mentores, ainda que é evidente em alguns casos a completa incapacidade da atual estrutura para lidar com abordagens mais complexas de planejamento. Os projetos de rotatórias, binários e de ciclo faixas parecem ter levado a capacidade da equipe além do seu limite.
Planejamento urbano exige muito mais que distribuir índices, eixos viários e coeficientes de forma alegre e multicolorida sobre a planta da cidade. Para alguns leigos a imagem resultante parece mais uma colcha de retalhos resultado da habilidade de uma artesã criativa, que uma proposta concreta para a Joinville das próximas décadas.
O verde tem sido a cor escolhida para dar uma impressão menos agressiva na planta divulgada pelo IPPUJ, Se a cor escolhida tivesse sido o cinza concreto, teríamos uma imagem muito mais mais próxima da Joinville real. A planta em questão permite visualizar de forma simples o que deveria ser o resultado de aprofundado estudo, que deveria considerar toda a complexidade do planejamento urbano de uma cidade que hoje já tem mais de 500.000 habitantes e anos de ma gestão ou simplifica artificialmente algo que realmente deveria ser complexo? Fico com a segunda opção.
Quanto mais gente passa a tomar conhecimento do que implicaria a aprovação da LOT na sua versão original, é maior numero de vozes se somam aos questionamentos feitos. Fica também mais evidente que não estamos frente a um modelo de desenvolvimento urbano e sim uma proposta muito concreta de ocupação urbana norteada pela ganância e a cobiça de uma minoria.
Publicado no jornal A Noticia de Joinville SC
1 de dezembro de 2012
Anvisa, a praga dos sete anos
Anvisa, a praga dos sete anos
Por Katia Abreu –
Senadora e Presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura)
As recentes denúncias de irregularidades
praticadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no registro
de produtos fitossanitários, vulgarmente conhecidos por agrotóxicos ou
defensivos agrícolas, são apenas a ponta mais visível do iceberg de
ineficiência dessa agência que tem empacado o agronegócio.
O uso desses produtos não é uma opção. É uma
imposição para proteger a nossa agricultura tropical das pragas e das ervas
daninhas, assim como é fundamental para melhorar a produtividade das lavouras,
em qualquer parte do planeta.
Mas, no Brasil, a agência reguladora trabalha
sem transparência e a passos de cágado, fingindo desconhecer os prejuízos
impostos ao produtor, a ponta mais frágil desse mercado gigantesco que
movimenta US$ 50 bilhões por ano ao redor do mundo.
Defendo a rigidez da regulação e da
fiscalização desses produtos e que o seu uso siga as recomendações aprovadas
pelo órgão oficial, com prescrições feitas por profissional habilitado. A
análise, a aprovação e a regulamentação dos fitossanitários devem proteger os
agricultores e os consumidores de qualquer risco à saúde, em primeiro lugar.
Mas o que temos observado, nas últimas
décadas, são centenas de processos abarrotando as gavetas da Anvisa. A duras
penas, obtivemos uma vitória importante, quando a presidente Dilma Rousseff
chefiava a Casa Civil e escalou sua assessora e hoje ministra do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, para trabalharmos
juntas.
Enfrentamos o cartel e mudamos um decreto da
Anvisa, separando os pedidos de registro de fitossanitários em duas filas: a de
produtos novos e a dos genéricos, em geral 50% mais baratos.
Antes da mudança, os genéricos não saíam do
fim da fila. Os produtos novos tinham preferência para impedir a concorrência e
garantir a sobrevivência do cartel do setor. Mas esse avanço acabou sendo
consumido pela burocracia dessa sofisticada organização que atravessa governos.
Uma resistente "praga dos sete anos"
assola a Anvisa.
Hoje, tanto a liberação de uma nova fórmula de
defensivo, que exige rigorosa série de estudos e testes de campo, quanto a mera
análise de um genérico, que já passou por todo o processo de avaliação
toxicológica, demandam o mesmo tempo para receber o parecer técnico.
É inadmissível que sejam necessários os mesmos
sete anos para liberar um produto novo ou um genérico, com prejuízos
irreparáveis para toda a cadeia produtiva.
Não há justificativa técnica para que 600
pedidos de registros de genéricos idênticos à fórmula original estejam parados,
punindo os nossos produtores, que gastam, anualmente, R$ 15 bilhões em
defensivos agrícolas.
Os números ganham ainda mais relevância diante
do peso expressivo dos defensivos no custo de manutenção das mais diversas
culturas, das hortaliças aos grãos. No acumulado deste ano, as exportações de
soja geraram R$ 50 bilhões em vendas.
Como defensivos representam 16% no custo de
produção da soja e os genéricos que aguardam liberação teriam impacto de pelo
menos cinco pontos percentuais nesse custo, os nossos produtores já poderiam
ter economizado ao menos R$ 2,5 bilhões em 2012.
Não é de hoje que alerto sobre irregularidades
na Anvisa. Em 2007, adverti que havia corrupção, proteção, lobby, reserva de
mercado ou qualquer outro nome que se quisesse dar ao favorecimento de
empresas, por parte de servidores da Gerência-Geral de Toxicologia.
O fiz de público, na CAS (Comissão de Assuntos
Sociais). Denunciei a existência de um esquema para proteger empresas e impedir
o registro de genéricos. Dirigentes indignados tentaram até me processar por
calúnia.
A anunciada devassa em todos os processos que
ingressaram no setor de agrotóxicos da Anvisa, de 2008 para cá, traduzem o
porquê da recusa do Ministério Público em acatar a denúncia contra mim,
entendendo que estava no livre exercício do mandato parlamentar.
Ainda não inventaram melhor defensivo contra
essa praga chamada corrupção do que a democracia.
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