12 de agosto de 2011

Atirando no próprio pé (*)


Atirando no próprio pé


E perigoso deixar que administre a cidade quem não tem a competência para isto, ou que não a tendo não saiba se assessorar de profissionais que tenham a capacidade que falta.


O preço da incompetência é muito alto. Quando a maior parte da população começa a perceber que Joinville não consegue achar seu caminho no meio da bruma, que anda em círculos e que para muitos, quaisquer tempo passado foi melhor, a sociedade começa a perder a esperança e facilmente poderá cair nos braços do próximo embaucador.


Para entender o nível de desatino que norteia o planejamento da cidade, não tem exemplo mais diáfano que as propostas elaboradas pelo executivo para o conjunto de leis que formarão o Plano Diretor de Joinville. Dos mesmos autores, duas propostas a primeira que cria a outorga onerosa do direito de construir, uma importante ferramenta de política urbana, que permitiria ainda obter recursos adicionais para realizar as obras de infra-estrutura que a cidade tanto precisa. A outorga onerosa permitiria que aqueles que desejassem construir alem do permitido numa determinada região, o pudessem fazer, dentro de determinados parâmetros e pagassem pelo aumento da mais valia da propriedade urbana. Neste caso os recursos auferidos seriam destinados exclusivamente a promover o desenvolvimento urbano e melhorar os locais diretamente afetados pela verticalização e o adensamento.


Os mesmos técnicos que desenvolveram o projeto, são os que agora propõem que praticamente toda a cidade tenha o seu gabarito aumentado, que seja permitida a construção de 18 ou mais pavimentos na área mais valorizada de Joinville, quase abarcando do Santo Antonio a Estação Ferroviária. Ao disponibilizar de uma canetada uma verticalização e adensamento de uma área tão expressiva da cidade, conseguem ao mesmo tempo duas façanhas, a primeira a de desvalorizar os imóveis, porque a lei da oferta e da demanda, se não for revogada, estabelece que o que muito abunda pouco valor tem. A segunda é a implodir qualquer possibilidade de auferir o município alguma receita com a outorga onerosa, porque se o direito de construir, até 18 ou mais pavimentos, for outorgado graciosamente , quem ira precisar ainda pagar pelos andares adicionais?


Com que simplicidade os nossos técnicos, conseguem anular o efeito benéfico de uma lei que geraria mais recursos para Joinville, oferecendo gratuitamente andares adicionais aos que hoje já são permitidos. Desvalorizando a dita outorga onerosa.

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