Ponto Facultativo

Um dos pontos menos compreendido e aceito pelo contribuinte, e o decreto de pontos facultativos, em outras palavras, a traves de um decreto municipal se permite que os funcionários públicos possam não trabalhar em dias, que para a iniciativa privada são dias úteis. Implica ainda que estes dias não sejam recuperados, ainda só trabalha quem quer, mesmo que isto seja subjetivo, porque a maioria dos serviços públicos estão fechados, por tanto nem querendo seria possível trabalhar.

No histórico recente, praticamente nenhum funcionário publico, tem aberto mão do “direito” sagrado de não trabalhar.

Para embolar um pouco mais a cabeça de contribuinte, a prefeitura tem adotado algumas praticas, pouco comuns, por exemplo, se um feriado cai num sábado ou num domingo, a prefeitura tem decretado ponto facultativo um outro dia no meio da semana, como aconteceu no final do ano passado, para celebrar o dia do funcionário publico, ou ainda agora ao decretar ponto facultativo a quinta feira.

Ainda para que esta situação, chegue a um ponto que linda com o hilário, se define que os serviços essenciais serão mantidos. Se aceitamos que alguns serviços são essenciais, aceitamos também que todos os demais, alias a imensa maioria, são totalmente prescindíveis.

O que nos leva de volta ao debate, sobre quais são os serviços públicos realmente necessários, quais poderiam ser terceirizados, quais deveriam ser privatizados e quais são totalmente inúteis e só servem para que a prefeitura municipal de Joinville seja o maior empregador da cidade.

No passado recente, as entidades empresariais, especialmente a ACIJ, mantinham uma posição firme, contraria a criação de novos feriados e o farto decreto de pontos facultativos. Não tenho tomado conhecimento, de nenhum posicionamento publico novo, neste sentido, o que é uma pena, porque a posição firme das entidades representativas do setor produtivo, tem sido a única que tem gerado uma certa pressão e tem inibido um pouco a farra facultativa.

Acredito que os tradicionais valores do trabalho, da seriedade e da responsabilidade, ganhariam um importante reforço, se o prefeito de plantão, fosse mais parco ao decretar pontos facultativos. A cidade ganharia muito e a imagem do funcionalismo publico, ganharia muito mais ainda.