14 de julho de 2013

As desapropriações (*)

Não há como não ficar irritado com a cantilena da falta de recursos para desapropriar. Importantes obras se alastram por anos ou nem chegam a ser construídas pela dificuldade em desapropriar. O tema das desapropriações seria até engraçado se não fosse triste. É o resultado de uma equação simples que soma a falta de planejamento, acrescenta a ausência de previsão e multiplica pela nossa predisposição natural para a enjambração e a gambiarra.

Nem faz tanto tempo assim o IPPUJ propôs construir um teatro no estacionamento do Centreventos, os visionários de plantão compararam o nosso futuro teatro com o Palais Garnier sede da Opera de Paris,  alegando que o famoso teatro parisino tampouco tinha estacionamento. Provavelmente esqueceram que o principal motivo de não ter estacionamento, tenha sido que foi inaugurado em 1875, dez anos antes que fosse produzido por Carl Benz o primeiro motor de combustão interna e o inicio da produção comercial do automóvel., O mais prudente seria que comparassem também a infraestrutura  e a oferta de mobilidade da capital francesa com a joinvilense.

Tampouco havia outro lugar melhor para a ampliação do Hospital São José que avançando sobre o estacionamento e cortando as arvores existentes. Assim o hospital aumenta a sua oferta de serviços  e sua capacidade o resultado é que os veículos de médicos, enfermeiras, pacientes e familiares se espalham cada dia por mais ruas em volta do hospital.

Ao nao prever no custo das obras os recursos para  as desapropriações necessárias o resultado é que as obras quando finalmente são construídas, se acaba escolhendo locais inadequados e ainda se compromete o funcionamento das infraestruras urbanas existentes. A essas gambiarras urbanas há que acrescentar o papelão do poder publico pedindo a proprietários que façam doação das áreas previstas para desapropriar  para que as obras possam ser executadas. Uma situação de penúria municipal que envergonha a qualquer contribuinte.

Os municípios tem e podem usar um conjunto poderoso e variado de alternativas para obter recursos para desapropriar as áreas que precise, pode ainda oferecer a troca de vantagens que compensem a desapropriação e ainda obter recursos para as obras publicas projetadas.
Porque não o faz? Esse é um daqueles mistérios que rondam o poder publico. Mas é provável que a resposta este no principio de Hanlon. Que tão útil é para ajudar a entender a vida e o funcionamento das organizações. Não devemos atribuir a maldade o que pode ser facilmente explicado pela estupidez.


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