16 de maio de 2010

Fazenda denuncia isenção de 30 milhôes anuais


O jornal A Noticia publica informação da existência de isenções que somam mais de R$ 30 milhões ao ano. Não queda claro se as isenções são imorais ou ilegais.

Duas situações diferentes que exigiriam soluções distintas. Se são imorais, porque beneficiam setores específicos em prejuízo da maioria da população, o prefeito pode revoga-los a quaisquer momento. Sem precisar querer a traves do seu secretario da Fazenda criar um factoide. As isenções existem e estão amparadas pela lei. Podem ser consideradas injustas, e o prefeito assume seu papel e faz justiça com equidade.

A segunda situação pressupõe que a concessão das citadas isenções seja ilegal, não tenha amparo em nenhum processo, não tenha lei, decreto ou nenhum outro ato administrativo que lhe de sustentação. Neste caso os responsáveis e os beneficiados irregularmente devem ser punidos.

Porem é prudente, tomar com cuidado as informações divulgadas pelo executivo municipal, no passado recente, esta administração tem tido dificuldade em provar as afirmações que tem feito, com pirotecnia desproporcional, sobre saldos, balanços e dividas.Verificar os dados e mostrar as provas seria de bom tino.

ainda não esta demais lembrar que em quaisquer administração, inclusive nas municipais, uma diferença anual de R$ 30 milhões parece um valor significativo e a demora em identificar a falta, não é uma prova de eficiência administrativa.

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