O Secretario da Fazenda do Município de Joinville, parece uma pessoa interessante, mesmo não o conhecendo pessoalmente, acompanho pela imprensa as suas manifestações e declarações.
Que o secretario se surpreendesse com esta informação é no mínimo estranho, conhecedor que é da maquina publica e de complexo universo das suas contas e balanços.
É histórica a dificuldade de fundações e autarquias em gerenciar os seus recursos próprios. Gerar receitas adicionais, como resultado do seu trabalho ou desempenho se situa no campo da fantasia e do imaginário. A Conurb, por exemplo, em mais de 30 anos de existência, só teve um lucro digno de tal nome no final da década de 90, faz já mais de 10 anos. A distribuição de dividendos que fez naquela época, ficou no mundo do anedótico.
A estrutura publica, tem ao longo dos anos desenvolvido uma capacidade inesgotável de gastar, e vê o governo, seja ele municipal, estadual ou federal, como uma vaca de ubres fartas e infinitas. Os orçamentos públicos, são peças de ficção, que pouco ou nada tem a ver com a realidade. É conhecido de todos a constante transferência de recursos entre contas para cobrir prejuízos ou suplementar verbas. Neste mundo de faz de conta, em que nem o balanço é fechado no prazo, é interessante a visão do Secretário, que propõe a extinção das estruturas ineficientes e perdulárias, mesmo que a sua proposta, possa parecer exótica, merece maior credito, até porque levada a suas ultimas conseqüências poderá resultar numa estrutura publica bem mais enxuta.
A sensação que fica é que o Caixa da Prefeitura, esta menos para uma caixa forte e mais para uma caixa de Pandora, quanto mais o Secretário se aprofunde na sua analise, podemos esperar resultados surpreendentes.
Publicado no Jornal A Noticia
O secretário de fazenda tem claramente um objetivo neste primeiro ano e, creio eu, no segundo também. Apertar os contribuintes a fim de aumentar a receita própria do Município, seja pelo ISS, IPTU, ITBI ou pela cobrança de dívidas tributárias. Será o mesmo arrocho fiscal praticado pela União, afinal o Prefeito foi defensor da política fiscal do Governo Lula na Camara, inclusive defensor da CPMF a qual condenava vementemente quando ainda na oposição. A segunda linha de atuação será a de conseguir a maioria na Câmara, coisa que não tem tido sucesso até agora, pois os seus oponentes são bem mais matreiros e sabem bem jogar nesta área. Como não há uma mudança possível a curto prazo, já que está em desvantagem numérica na Camara, o negócio é fazer o feijão com arroz possível e que não necessite de aprovação legislativa. Ação fiscal será uma delas. Em curso a mudança da estrutura que, pelo bem ou pelo mal, faz os politicos ficarem de cabelo em pé, afinal a estrutura da Prefeitura é um loteamento de cargos e, limitando ou permitindo algumas acomodações, não pelo gasto em si, mais pela possibilidade de angariar novos apoios por conta de cargos, espera-se a maioria no legislativo. Então, depois de consumada a situação prevista, ou seja, gerar um superávit no caixa por conta dos joinvillenses e um arranjo político conveniente, virão as obras, concentradas especialmente na área social, pois dali se pretende que venham a emergir grande parte dos votos para as eleições presidenciais, estaduais e legislativas. Esta é uma peça de ficção neste momento, porque há muito discurso e pouca ação. O tempo passa, o tempo voa....e veremos o que vira a contecer.
ResponderExcluir"Há várias razões para que a Administração Pública resolva dar autonomia a alguns de seus órgãos, tornando-os fundações, autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista.
ResponderExcluirNem sempre essas razões exigem a captação de recursos afora aqueles oriundos do poder público. Razões burocráticas ou de melhor racionalização dos serviços podem concorrer para dar autonomia aos órgãos.
A questão da lucratividade parece estar mais presente naquelas companhias propriamente ditas, como empresas públicas ou sociedades de economia mista. Ainda assim, o lucro acaba por ser a razão acessória; a principal, o bom desempenho do serviço público.
Já no caso da Fundação Cultural, várias razões justificam sua autonomia. A Lei Rouanet, bem como as renúncias fiscais oriundas do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura justificam uma entidade própria.
Isso não significa que não se deva buscar outras fontes de receita, quando possível. Lembro-me que, a fim de aumentar o engajamento da sociedade civl organizada, procurei transformar os museus em organizações sociais, sendo que parte das receitas continuaria vindo do Município - no mínimo o mesmo orçamento praticado até então -, mas parte viria da própria sociedade civil. Houve resistência de alguns dos diretores, que temiam que o poder público diminuísse sua participação. Eu procurava dissuadi-los desse risco, quando houve o apagão do MASP, que evidentemente sepultou as chances de se levar adiante esse projeto de transformação dos museus. O MASP tinha virado uma organização social, e se viu numa situação caótica."