17 de maio de 2008
Como somos espertos
Joinville é a cidade que mais contribui, com os seus impostos ao desenvolvimento do Estado de Santa Catarina, no ano de 2007 o ICMS arrecadado em Joinville de acordo com indicadores oficiais, alcançou a soma de R$ 262.480.314, o que ao mesmo tempo que mostra a nossa pujança económica, evidencia o pouco que volta, e os culpados somos todos, especialmente os maiores contribuintes.
O estado, ao longo dos anos, tem permitido, que as sociedades mais organizadas, possam receber de volta uma parcela significativa dos impostos que arrecadam, para isto a traves de diversos mecanismos legais, como a chamada Lei do Mecenato ou Lei Rouanet, permite utilizar parte do Imposto de Renda devido para apoiar projetos culturais. No caso do estado, através do Fundosocial, é possível destinar uma parte do imposto devido para projetos nas áreas da cultura, turismo e esporte.
O importante destas iniciativas, é que o contribuinte pode direcionar os recursos dos impostos, para projetos, que ele conhece, projetos que se desenvolvem na sua cidade, no seu bairro e que por tanto o beneficiam muito mais de perto e que ele pode fiscalizar diretamente.
Surpreende, que a cidade que mais impostos gera, a que mais arrecada, não tenha ainda percebido, o quanto esta deixando de se beneficiar, da oportunidade que a legislação oferece. Numa conta elementar, só de IR, seria possível direcionar para projetos em Joinville mais de R$ 6 milhões anualmente só como base de comparação o orçamento da Fundação Cultural de Joinville em 2007 foi de R$ 5 milhões. Seriam recursos que poderiam contemplar todos os projetos culturais em andamento. No caso do ICMS, poderiam ser adicionados via Fundosocial ou SEITEC, mais de R$ 20 milhões ao ano.
Sem precisar procurar muito longe, Jaragua do Sul, com o aproveitamento inteligente destes recursos, tem viabilizado a SCAR e uma Orquestra Filarmonica, muito melhor que a que ja tivemos em Joinville. Vamos concordar que não parece muito inteligente, perder a oportunidade de destinar a Joinville, quase R$ 30 milhões ao ano, para projetos. O estranho é que, principalmente, sejam as maiores contribuintes, os que menos tenham se engajado no aproveitamento e direcionamento destes recursos.
Que os contribuintes de Joinville, não estejam aproveitando todas as oportunidades disponíveis, para destinar mais recursos para o desenvolvimento do municipio, e que estes recursos se percam, no emaranhado das contas publicas, pela nossa propria omissão, merece o nosso reproche e a nossa critica.
Porque não se trata só de pagar impostos, se trata de direcionar os recursos aonde são mais necessários. Não fazê-lo representa uma omissão vergonhosa, com a sociedade e é que somos tão espertos, que deixamos os recursos ir embora.
Publicado no Jornal A Noticia
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Será que somos espertos mesmo, ou estamos perdendo uma oportunidade de contribuir mais com a nossa cidade?
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