A resposta do Presidente da Fundema. mereceu uma replica do Arqt. Sérgio Gollnick, que transcrevemos.
Prezados
Lendo atentamente a manifestação do engenheiro Gert Fischer e também a resposta do engenheiro Marcos Schoene, atual presidente da FUNDEMA, faço algumas breves considerações que julgo relevantes, pois somos levados a, em função de respostas e afirmativas, achar que os assuntos se encerram pela simples justificativa ou pela simples argumentação, especialmente de temas que tem se tornado tão acalorados em nossa cidade.
Assim, quando i nos jornais que as árvores da rua XV seriam cortadas ou substituídas, causou-me uma enorme angústia, não propriamente pela decisão dos nossos planejadores e gestores, mas pela forma com que se dão os acontecimentos e as decisões, quase tdoas surpreendentes.
Então, vou me permitir a fazer alguns comentários e sugestões sobre a resposta do presidente da FUNDEMA a qual, creio, necessita de reflexão.
Eng.Gert,
Permito-me responder seu e-mail, copiando-o para as demais pessoas que voce endereçou, para expor-lhe meu entendimento.
1- O Conselho das cidades não foi criado para discutir as árvores da rua XV, foi criado por legislação federal para tratar de todos os assuntos relacionados ao Plano Diretor e Zoneamento.
Este texto abaixo consta do portal da Fundação Perseu Abramo no qual é assinado pelo então Ministro das Cidades Olívio Dutra.
Segue:
Conselho das Cidades: Participação cidadã na política de desenvolvimento urbano
Não há uma fórmula pronta e acabada para a realização do desafio colocado às administrações democráticas para proporcionar as condições ao exercício do direito de todo cidadão participar, através de formas diretas e representativas, do controle e planejamento do governo, priorizando o fortalecimento, transparência, eficácia e autonomia das administrações públicas.
(...)
Quando se abre a oportunidade de participação para aqueles(as) cidadãos(ãs) que nunca tiveram vez e voz sejam incluídos nas decisões objetiva-se fazer a justiça social . A democracia adquire outra dimensão quando a sociedade participa da elaboração, do acompanhamento e da execução dos programas que se referem às politicas públicas.
Em síntese, O Conselho da Cidade tem por função acompanhar e avaliar a execução da política urbana onde se incluem a política de saneamento ambiental, de habitação, de parcelamento da terra, de transporte, trânsito e mobilidade urbana, paisagismo e outros tantos que se fizerem necessários para que a cidade adquira sua identidade moldada em qualidade de vida para todos que nela habitam e segundo o desejo da maioria, ao qual o governo deveria representar, defendendo os princípios da democratização e descentralização. A atuação do Conselho visa fortalecer a atuação do município, fornecendo informações, auxiliando no planejamento de desenvolvimento institucional e modernização de suas estruturas administrativas.
Portanto, o Conselho da Cidade tem e terá muitas missões entre as quais as questões abandonadas (Plano Diretor, Plano de Arborização, Plano de Mobilidade, etc.) que não dispõe de políticas nem planejamento reconhecido pela sociedade, como é o caso da arborização urbana, é parte da pauta a ser debatida de forma legítima. Assim a visão de que o Conselho apenas está conciso ao debate do Plano Diretor ou seu zoneamento é um enorme equívoco de interpretação quanto as suas funções.
2- A questão das árvores está sob a responsabilidade da Fundema, que tem em seu corpo profissional, técnicos responsáveis e competentes que nesta gestão poderão exercer efetivamente a sua função, o que nas últimas gestões municipais não ocorreu, ficando a arborização municipal nas decisões de pessoas nada conhecedoras e pouco comprometidas.
Já se passaram 10 meses desde que o novo Governo Municipal assumiu a gestão do Município. Creio que o discurso retroativo buscando onerar a quem não fez já está vencido. É preciso reconhecer o que exatamente o Novo Governo pretende e isto ainda não ocorreu ou não está claro. Não nos foi apresentado um plano de arborização, sequer discutido as intenções que o governo tem. A ordem do dia se faz segundo ações que vem sendo contestadas, muito próximas do modus operandi anterior e, não sobre algo que se possa prever no futuro. A competência dos profissionais não está sendo contestada mas ela, a competência, seria o mínimo que nós contribuintes e cidadãos devemos receber, não sendo portanto mérito e sim uma obrigação na gestão do que é público. Sendo assim, é necessário saber o que se pretende para a cidade e isto ainda não está perceptível visto que quando apenas quando as notícias de jornais surgem é que nos damos conta das intenções, muitas delas contraditórias. Basicamente os técnicos que tem hoje a responsabilidade de produzir e executar a política pública relacionada com a arborização e meio ambiente são os mesmos dos últimos anos. O que necessitamos é entender o que a nova administração pretende realizar, de forma clara e perceptível, oferecendo o espaço ao diálogo e ao debate, compromisso assumido em campanha pelo atual prefeito mas ainda longe de ser uma realidade.
3- Quanto ao Presidente do IPPUJ, ele está cumprindo literalmente o que está disposto no estatuto do Conselho das Cidadades, devidamente analisado e discutido nas camaras, inclusive você teve a oportunidade de participar e opinar. Infelizmente por compromissos particulares voce teve que se ausentar antes da conclusão final do texto. Sugiro que voce contate o Arq. Luiz Alberto e exponha diretamente a ele as suas sugestões ou o faça na próxima reunião da camara da qual voce é integrante.
Os temas ou a pauta que o Conselho da Cidade deve ser, acima de tudo, transparente e de livre acesso. Fico preocupado quando as ações se colocam sob a égide da personificação. A criação do Conselho da Cidade é uma passo importante para que a cidade assuma de fato e de direito a condição de uma sociedade transparente e democrática, mas isto se dará por atitudes reconhecidas por toda a sociedade. Nada aconteceu ainda e muito terá que ser feito para que tenhamos uma melhor dimensão do que se pretende. Preocupa-me no entanto alguns movimentos de bastidores. É necessária atenção redobrada visto que o Conselho assumiu um status onde o domínio é do poder econômico local.
4- Retorndo as árvores da XV, posso garantir-lhe que a decisão da sua substituição foi tomada de forma técnica após criteriosa analise. Em nada o CDL decidiu, interferiu ou determinou, ao contrário da sua mobilização. Seria mais oportuno procurar os técnicos da Fundema, aos quais voce e todos os que defende as árvores sempre tiveram total acesso. Tenho certeza que em assim procedendo, voce e os demais poderiam conhecer detalhadamente nossos projetos, e em querendo, apresentar sugestões.
Em 2007 participei na formulação de uma proposta por parte do CDL para que a rua XV de Novembro não fosse transformada em corredor de ônibus, proposta pela gestão anterior. Dentro da proposta do GTRANS e IPPUJ (lembrando que o corpo técnico é rigorosamente o mesmo) já se previam o corte das árvores sob a justificativa de melhoria geométrica da via que, em última análise, pretendia melhorar a passagem dos ônibus em detrimento da ambiência e dos pedestres. Naquela ocasião, não foi relatado nenhuma condição em que as árvores estariam condenadas, tarefa que sempre fica sob a responsabilidade de "especialistas de plantão", os mesmos que não fizeram nada para que as árvores não chegassem a situação de abandono. É, no mínimo, estranho esta atitude, pois ao longo de anos as árvores ali estavam, os passeios foram abandonados, mas as respostas e as atitudes são exatamente semelhantes. Quando discutimos as figueiras da Beira Rio, que aliás o governo está a dever uma resposta para sociedade, pois o descaso permanece idêntico ao governo anterior, vimos um grande movimento do poder público numa linha totalmente contrária a posição do Prefeito Carlito quando da sua posição na campanha sobre o assunto e agora, salvo engano meu, vem tendo as mesmas "atitudes" do governo anterior. Eu realmente gostaria de conhecer os projetos da FUNDEMA, mas de forma pública, numa demonstração de desprendimento que permitisse um debate sadio. Não somos nós cidadãos que temos que procurar os técnicos para saber o que se pretende para a cidade, é o poder público, seus gestores e técnicos que devem expor de forma clara e transparente suas intenções para a sociedade.
5- Por derradeiro, é muito estranho que até 31 de dezembro passado, as árvores eram as mesmas, já apresentando problemas de poda, invasão de parasitas e muito mais mas nenhuma manifestação foi feita. Hoje se fala em ação cível pública, advogado, demanda judicial, mas buscar entendimento com os gestores públicos que sempre mantiveram as portas abertas, e voce sabe bem disso porque sempre o recebi, sem qualquer necessidade de agendamento, não se cogita. É melhor o confronto? Qual o resultado positivo desta postura?
Engano seu, caro amigo Marcos. Participei da formulação de um documento apresentado ao Governo Muncipal em 2007 quando apontávamos equívocos e sugestões quanto as intenções pretendidas na rua XV de Novembro. O então gestor recusou-se a discutir e "engavetou" o documento. Este mesmo documento foi entregue ao candidato eleito, cuja cópia está disponível em várias gavetas da Prefeitura. Portanto, talvez Vossa Senhoria não saiba, mas houveram, não apenas manifestações contrárias a intenção de corte das árvores, como uma proposta de matê-las com um estudo que foi, inclusive divulgado nos jornais da época. Utilizar o governo anterior como muleta de desculpas já não tem mais sentido. Eu fui um grande contestador do governo anterior justamente pela forma com que conduzia os destinos da cidade e agora deposito neste novo governo a esperança de mudança de atitudes. Mas percebe-se ainda uma timidez, pois estamos debatendo por uma via muito restrita.
Finalizando, reitero o convite a todos para junto com os nossos técnico conhecer nossas propostas para a arborização de Joinville que ficou resumida ao plantio de minguadas espécies exóticas durantes os últimos 8 anos.
Sugiro, caro Presidente, um seminário municipal sobre arborização urbana e paisagismo, onde possamos debater propostas e soluções, receber e apresentar sugestões, dentro de um ambiente de harmonia e respeito, mais propício a sinergia de pensamentos e ações. Temos em nossa cidade muitas inteligências que estão´ávidas em contribuir, bastando para isto oferecer a oportunidade. O cafezinho fica para o cofee break.
Grato,
Marcos R. Schoene
Com o respeito que tenho e devo ao engenheiro Marcos Schoene mas com a firme intenção de contribuir com a minha cidade, agradeço a atenção.
Saudações
Sérgio Gollnick
arquiteto e urbanista
