A NOVA LOT: O VALE-TUDO URBANÍSTICO
SUA VIDA VAI MUDAR: E PODE PIORAR MUITO!
A nova lei de ordenamento territorial (LOT) definirá o que pode ser feito na cidade, de que forma e onde. Isto se fará pela divisão do espaço urbano em diferentes zonas
Em cada zona, o que pode ou não ser construído e o tamanho das construções – os chamados USOS E OCUPAÇÕES – definem-se, dentre outros, pelos seguintes critérios:
Atividades econômicas admitidas – comércio, moradias, serviços, indústrias
Relação entre a o tamanho dos espaços e a quantidade de pessoas
A lei ora em gestação utiliza à exaustão instrumento denominado FAIXA VIÁRIA (FV). Do que se trata? Pela definição do projeto de lei...
... São as faixas onde se concentram os usos comerciais e de serviços, caracterizando-se
como eixos comerciais ao longo das principais vias públicas.
Ruas tão diferentes quanto Criciúma e Av. Santos Dumont, Des. Nelson Nunes Guimarães e
Blumenau, dentre outras, são equiparadas sob o mesmo rótulo!!!
Reveja a definição acima e reflita: a Rua Criciúma é uma das principais vias públicas de Joinville? Concentra usos comerciais e de serviços? Esse é apenas um dos exemplos desse absurdo!
A verdade é que as FVs, criação joinvillense sem paralelo em outras cidades, têm por objetivo
ELIMINAR LIMITAÇÕES DE USOS E OCUPAÇÕES. AÍ ESTÁ O VALE-TUDO URBANÍSTICO!
Nas FVs poderão coexistir residências, comércios e Serviços como transportadoras de grande porte e diversos tipos de indústria potencialmente poluidoras, que não deveriam estar próximas de áreas residenciais com as químicas, de derivados de petróleo, metalúrgicas, de fabricação de bebidas, produtos de fumo, entre muitas outras, etc.
E quanto ao TAMANHO DOS PRÉDIOS E CONSTRUÇÕES? Sob o pretexto de utilizar a
infraestrutura existente – qual? – para adensar a cidade, propõe-se liberar a altura edifícios nas
FVs, abrindo-se a possibilidade de erguer prédios com até 40 metros de altura!
Quem perde com isso? Você! Sua qualidade de vida está seriamente ameaçada! Vem aí mais
engarrafamentos, poluição do ar e sonora, supressão de áreas verdes, queda da insolação,
aumento da umidade em sua casa, dentre outros impactos da lei.
Quem ganha com isso? Construtoras, imobiliárias e promotores de outras atividades econômicas
incompatíveis com o lugar onde você vive. Estariam eles preocupados com você?
DEFENDA-SE, A HORA É ESTA!
COMPAREÇA À AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SE REALIZARÁ EM
12/12/2014 ÀS 19H, NA CÂMARA DE VEREADORES, PARA SABER
COMO SUA VIDA SERÁ AFETADA E DISCUTIR O TEMA!
É uma sexta-feira, sabemos. Mas é um sacrifício pequeno diante dos riscos que você, sua família
e seus amigos correm, por causa da falta de transparência e do descaso com que o poder público vem tratando os cidadãos de nossa Joinville.
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