...espeito de pau.
Os bombeiros fiscalizam as obras conforme suas normas, e estas normas estão disponíveis para baixar e copiar na internet. Em Joinville existe até uma lei municipal que obriga os Bombeiros a divulgar e fiscalizar. Aqui também há uma lei que também obriga ao Seinfra a verificar o cumprimento das normas nacionais e locais sobre acessibilidade, ainda estas normas em Joinville devem estar em conformidade com as normas dos bombeiros. Mas não há na norma nada especifico para as partes externas.
O mais curioso é como é feita a fiscalização quando se trata de obras de "outros" Aí o poder público, leia-se a Prefeitura Municipal se transforma é passa a fiscalizar ate as áreas externas, é nesse momento que é exigido e há toda a cobrança pelo cumprimento da norma dos bombeiros.
um exemplo é a norma dos bombeiros de São Paulo:
http://www.corpodebombeiros.sp.gov.br/rev_it/IT12.pdf
mais exemplos
Lei municipal para Bombeiros e obras:
https://leismunicipais.com.br/a/sc/j/joinville/decreto/1999/920/9204/decreto-n-9204-1999-regulamenta-a-lei-n-2027-de-19-de-janeiro-de-1985-e-da-outras-providencias
Quando o tema é acessibilidade
Acessibilidade e seinfra: https://leismunicipais.com.br/a/sc/j/joinville/lei-ordinaria/1964/67/667/lei-ordinaria-n-667-1964-codigo-de-obras-do-municipio?q=corrim%E3o
Nada na legislação específica a qualidade do material a ser utilizado, no caso dos corrimões por exemplo. Assim o Municipio de Joinville pode se dar o luxo de usar na intemperie ferro é aço sem galvanização a fogo. Assim ninguém devera estranhar se em pouco tempo o corrimão começa a enferrujar. Até porque quando as obras públicas são feitas com o dinheiro do contribuinte a impressão que fica é a de que ninguém esta preocupado em gastar corretamente o dinheiro público.
Os bombeiros fiscalizam as obras conforme suas normas, e estas normas estão disponíveis para baixar e copiar na internet. Em Joinville existe até uma lei municipal que obriga os Bombeiros a divulgar e fiscalizar. Aqui também há uma lei que também obriga ao Seinfra a verificar o cumprimento das normas nacionais e locais sobre acessibilidade, ainda estas normas em Joinville devem estar em conformidade com as normas dos bombeiros. Mas não há na norma nada especifico para as partes externas.
O mais curioso é como é feita a fiscalização quando se trata de obras de "outros" Aí o poder público, leia-se a Prefeitura Municipal se transforma é passa a fiscalizar ate as áreas externas, é nesse momento que é exigido e há toda a cobrança pelo cumprimento da norma dos bombeiros.
um exemplo é a norma dos bombeiros de São Paulo:
http://www.corpodebombeiros.sp.gov.br/rev_it/IT12.pdf
mais exemplos
Lei municipal para Bombeiros e obras:
https://leismunicipais.com.br/a/sc/j/joinville/decreto/1999/920/9204/decreto-n-9204-1999-regulamenta-a-lei-n-2027-de-19-de-janeiro-de-1985-e-da-outras-providencias
Quando o tema é acessibilidade
Acessibilidade e seinfra: https://leismunicipais.com.br/a/sc/j/joinville/lei-ordinaria/1964/67/667/lei-ordinaria-n-667-1964-codigo-de-obras-do-municipio?q=corrim%E3o
Nada na legislação específica a qualidade do material a ser utilizado, no caso dos corrimões por exemplo. Assim o Municipio de Joinville pode se dar o luxo de usar na intemperie ferro é aço sem galvanização a fogo. Assim ninguém devera estranhar se em pouco tempo o corrimão começa a enferrujar. Até porque quando as obras públicas são feitas com o dinheiro do contribuinte a impressão que fica é a de que ninguém esta preocupado em gastar corretamente o dinheiro público.
