17 de setembro de 2017
Caderno de viagem
Tunísia é conhecida pelas suas portas. Nas ruelas da Medina de Tunes as portas são, na maioria dos casos a unica parte visível das casas, todas elas voltadas para dentro. Os pátios internos não são percebidos desde fora. Sem janelas só as portas ligam as residencias com o exterior, simbolizam a riqueza e o poder dos proprietários, são também simbolo de identidade.
18 de agosto de 2017
17 de maio de 2017
5 de maio de 2017
A maior cidade do estado
Joinville vive dividida entre o seu sonho de ser grande e
sua necessidade de ser melhor. Fez a pior escolha e renunciou a ser melhor para
seguir crescendo com a mesma logica que utilizam as células cancerígenas e o
resultado é o titulo de maior cidade do estado. Santa Catarina é o único estado
em que a capital não tem a maior população e total para que?
Ser a maior só garante que os problemas que Joinville sejam
também os maiores. Os indicadores são perversos e mostram o quanto a cidade é
penalizada por essa ânsia de crescer. Um crescimento sem planejamento e sem
recursos. Podemos acrescentar ainda sem ideias, sem visão e sem outro modelo
que não seja o de seguir crescendo. Há no imaginário dos dirigentes locais a
ideia consolidada que é possível seguir crescendo indefinidamente. É um
conceito que já tem sido abandonado pela maioria de cidades modernas e
avançadas, que entendem que não é possível crescer sem que se estabeleçam parâmetros
e indicadores de qualidade para a população. O modelo das cidades grandes é o
que se baseia ainda no principio de economia linear, aquela que precisa de
recursos infinitos num mundo finito. As
cidades inteligentes estão orientadas no modelo da economia circular. Cidades
pensadas para ser sustentáveis. Para ser mais econômicas e eficientes. Para oferecer
mais qualidade de vida aos seus habitantes. Os pedestres ganham mais espaço e o
espaço público é planejado para permitir que haja uma menor necessidade de
deslocamentos de um extremo ao outro da cidade. Se desestimula o transporte
individual, cada vez é maior o número de cidades que fecham as áreas centrais
aos veículos individuais. Nos próximos 10 anos já haverá cidades que não
permitirão o acesso aos carros.
Joinville cresce muito e continua crescendo mal. As obras
públicas são mal planejadas, pior executadas e a quantidade de imóveis públicos
abandonados ou em péssimo estado de manutenção é a melhor prova do descaso com
que é tratada a coisa pública. Ainda há tempo para reagir, mas a mudança
exigiria um esforço enorme do poder público que parece aceitar bovinamente e
sua incapacidade para fazer e para fazer bem feito por se isso não fosse
suficientemente grave o joinvilense tem desistido de acreditar que outra
Joinville é possível e aceita a inépcia como modelo de gestão e o tamanho como
modelo de cidade.
22 de abril de 2017
Lei Cardosinho declarada inconstitucional
No AN o jornalista Jefferson Saavedra comenta a sentencia que declara inconstitucional a absurda "Lei Cardosinho", a lei que legitimava as ilegalidades construídas por toda a cidade a espera da anistia que lei propiciava.
Ex tunc
Ao final da decisão do Tribunal de Justiça de declarar inconstitucional a lei de Joinville sobre regularização de construções, a Lei Cardozinho, está a expressão "com efeitos `ex tunc'". isto é, 'desde o início' e não 'deste momento em diante' (ex nunc). Portanto, a decisão é com efeitos retroativos.
Os impactos
Claro que tal posicionamento deverá ser melhor esclarecido mais adiante e pode ser alvo de novos recursos, mas é possível que venha confusão caso sejam anulados os acordos que foram fechados desde 2011, ano da última versão da lei questionada pelo Ministério Público. Até a Prefeitura já deve ter gasto boa parte do dinheiro que recebeu dos donos dos imóveis como compensação prevista na lei.
Ex tunc
Ao final da decisão do Tribunal de Justiça de declarar inconstitucional a lei de Joinville sobre regularização de construções, a Lei Cardozinho, está a expressão "com efeitos `ex tunc'". isto é, 'desde o início' e não 'deste momento em diante' (ex nunc). Portanto, a decisão é com efeitos retroativos.
Os impactos
Claro que tal posicionamento deverá ser melhor esclarecido mais adiante e pode ser alvo de novos recursos, mas é possível que venha confusão caso sejam anulados os acordos que foram fechados desde 2011, ano da última versão da lei questionada pelo Ministério Público. Até a Prefeitura já deve ter gasto boa parte do dinheiro que recebeu dos donos dos imóveis como compensação prevista na lei.
16 de abril de 2017
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