Conferencia da Cidade
O executivo ainda esta engatinhando nos
quesitos organização e participação popular. A falta de pratica faz que se
pague um preço alto. Boa parte do tempo previsto na reunião preparatória para a
próxima Conferencia Extraordinária da Cidade de Joinville foi dedicada a
dirimir duvidas e esclarecer pontos criados por uma redação pobre e confusa do
documento original. É verdade que agora há ao menos boa vontade, o que
representa um avanço frente ao modelo anterior de gestão municipal.
O curioso neste caso é que o prefeito que foi
eleito como paladino da democracia e defensor da participação popular sofreu
varias derrotas pela incapacidade em organizar de forma competente uma
conferencia da Cidade participativa e democrática e um debate com a sociedade
que cumprisse todos os requisitos legais. E o prefeito atual que tem um perfil
muito mais autoritário esta seguindo a risca a legislação que permite uma maior
participação da sociedade.
Outro fato notável e que merece
parabéns, foi o protagonizado por conhecidos operadores do direito, que
com a sua competência conseguiram incluir três sócios vinculados ao mesmo
escritório de advocacia na comissão preparatória da Conferencia da Cidade, cada
um representando segmentos diferentes da sociedade. Um show de articulação
política e exemplar desprendimento em favor da Cidade.
Jordir, o que mostrou essa reunião, que o gestor público não estava preparado para conduzir a defesa do direito dos que atenderam as regras estabelecidas em convocatória. E voce sabe eu também, a discusão do que colocaram em tela, foi um erro, pois aqueles poucos itens seriam delineados pela comissão preparatória escolhida por nós que se inscrevemos dentro do prazo, direitos foram rasgados aos nossos olhos e esses mesmos advogados apaludiram esse absurdo.
ResponderExcluir> Infelizmente na reunião de segunda (11/03/2013) da Comissão Preparatória da Conferência da Cidade a minha proposta de que todos pudessem votar em seu segmento foi derrotada por 15 a 8.
ResponderExcluir>
> Apesar de eu ter solicitado que a minha proposta (já explicada no blog novalotjoinville.blogspot.com) fosse exibida pelo projeto para que eu pudesse defendê-la, meu pedido não foi atendido.
>
> Venceu a proposta que prevê que no segmento de Movimentos Populares todos os inscritos no segmento poderão votar.
>
> Quanto aos demais segmentos - Empresarial, Sindicatos de Trabalhadores, Organizações Não Governamentais (ONG´s), Entidades Profissionais (conselhos, associações de classe) e Entidades Acadêmicas e de Pesquisa - somente os indicatos pelas entidades poderão votar.
>
> Lembrando que da decisão do Dr. Roberto Lepper, de 16 de outubro de 2012, que concedeu a Liminar que suspendeu a Conferência da Cidade de 2012 consta expressamente:
>
> "Mas a democratização do Conselho da Cidade só será plena, se a eleição dos representantes da sociedade civil que irão compô-lo (prevista para ocorrer na Conferência Extraordinária da Cidade) realizar-se de forma isonônima, sem distinções descabidas ou dessarrazoadas". (grifo meu)
>
> Ora, existe razão para que um corretor de imóveis, médico, dentista, engenheiro, advogado, contabilista, enfermeiro, psicólogo, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional e tantos outros profissionais vinculados aos seus respectivos Conselhos Profissionais não possam votar em seu segmento?
>
> E trabalhadores sindicalizados, estudantes, professores, empregados de escolas, membros de ONG´s e empresários também não poderão votar em seus segmentos.
>
> Entretanto estes todos poderão votar no segmento dos movimentos populares, ainda que seus interesses possam ser TOTALMENTE CONTRAPOSTOS AOS DOS MOVIMENTOS POPULARES. As chances de que alguém indicado por alguma entidade do movimento popular seja eleito graças aos votos de pessoas que deveriam estar votando em outros segmentos é grande.
>
> Fica a pergunta, que interesses serão defendidos por esse eleito como representante dos movimentos populares com o apoio de, por exemplo, empresários do ramo imobiliário ou das construtoras?
>
> Essa forma de votação, além de não respeitar o princípio da isonomia citado na decisão liminar, ainda expurga de todos os demais segmentos a DEMOCRACIA, pois aquelas pessoas que não pertençam ao mesmo grupo que dirige as entidades, portanto que muitas vezes não concordam com as decisões destes, foram excluídos do direito de votarem em seus segmentos, SEM SEREM CONSULTADOS.
>
> Isso além do problema da falta de representatividade na eleição já citada em outro post, pois uma entidade com 10.000 pessoas vinculadas a ela terá direito a um voto, já uma entidade com apenas 50 pessoas, também terá direito a um voto.
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> De forma coerente votei para que todos que se inscrevessem em um segmento pudessem nele votar, independente do segmento a que fossem vinculados.
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> Para o segmento dos Movimentos Populares, o resultado da votação foi 13 a 10 a favor de que todos os inscritos no segmento pudessem votar. DEMOCRACIA SIM, MAS SÓ NOS MOVIMENTOS POPULARES.
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> Desta vez a Ata da reunião trará, de forma nominal, o voto de cada um dos membros da Comissão Preparatória da Conferência da Cidade. Assim o princípio da transparência será respeitado e a sociedade terá acesso à forma como cada um votou.
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> PERDEMOS ESTA BATALHA, MAS A LUTA CONTINUA!!!
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> novalotjoinville.blogspot.com