O quinto dos infernos

Circula pela internet este texto:

Durante o século 18, o Brasil Colônia pagava um alto tributo para seu colonizador, Portugal.

Esse tributo incidia sobre tudo o que fosse produzido em nosso país e correspondia a 20% (ou seja, 1/5) da produção. Essa taxação altíssima e absurda era chamada de "O Quinto".

Esse imposto recaía principalmente sobre a nossa produção de ouro.

O "Quinto" era tão odiado pelos brasileiros, que, quando se referiam a ele, diziam ...

"O Quinto dos Infernos".

E isso virou sinônimo de tudo que é ruim.

A Coroa Portuguesa quis, em determinado momento, cobrar os "quintos atrasados" de uma única vez, no episódio conhecido como "Derrama".

Isso revoltou a população, gerando o incidente chamado de "Inconfidência Mineira", que teve seu ponto culminante na prisão e julgamento de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário IBPT, a carga tributária brasileira chegou, ao final do ano de 2010, a 38% ou praticamente 2/5 (dois quintos) de nossa produção.

Ou seja, a carga tributária que nos aflige é praticamente o dobro daquela exigida por Portugal à época da Inconfidência Mineira, o que significa que pagamos hoje, literalmente, "dois quintos dos infernos" de impostos...

Para quê?

Para sustentar a corrupção?? os mensaleiros?? o Senado com sua legião de "diretores", a festa das passagens, o bacanal (literalmente) com o dinheiro público, as comissões e jetons, a farra familiar nos 3 poderes (executivo/legislativo e judiciário).

Nosso dinheiro é confiscado no dobro do valor do "quinto dos infernos" para sustentar essa corja, que nos custa (já feitas as atualizações) o dobro do que custava toda a Corte Portuguesa.

E pensar que Tiradentes foi enforcado porque se insurgiu contra a metade dos impostos que pagamos atualmente!

Impostos, taxas e desenvolvimento (*)

Na França do inicio do século XIX as estradas eram mantidas pelas populações dos territórios atravessados por elas, se implantou naquela época o sistema de Corvées que exigia que cada um destinasse em media de 30 a 50 dias por ano, para realizar este trabalho. O custo que na época, já era muito alto, foi substituído pelo modelo inglês, que estabeleceu que em troca da construção e da manutenção de estradas, os proprietários das terras poderiam passar a cobrar um pedágio, que os remunerasse pelo investimento feito e pelos custos da manutenção, desta forma a contribuição gratuita dos proprietários rurais franceses, foi substituída pela implantação do pedágio.No modelo brasileiro atual conseguimos aprimorar todos os sistemas anteriores, mantendo a carga tributaria e adicionando o custo do pedágio.

No Brasil do inicio do século XXI, por tanto mais de 200 anos depois, o nível de desenvolvimento alcançado, permite que um brasileiro médio, como você e como eu, precise contribuir de forma compulsoria durante 147 dias do ano, só para pagar impostos, de acordo com a informação do IBPT ( Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) Num moderno sistema de Corvées que drena de forma perversa os recursos da sociedade para dirigi lhos para uma estrutura publica, pesada, voraz eternamente insatisfeita.

Os grandes avanços do sistema publico atual, fazem que o total de impostos, taxas e contribuições pagos direta e indiretamente, pela população superem em muito o total dos salários recebidos por um trabalhador faz 30 anos, mostrando um melhor desempenho da carga tributaria que da geração de riqueza.

H. L Mencken

Sobre o progresso.

Não existe a menor duvida do nivel de desenvolvimento e progresso que alcançamos.
Um trabalhador da industria, hoje paga duas vezes mais imposto do que o salário que recebia uns anos atras.

(Tradução livre)

Inventar a roda

Em linguagem coloquial a expressão inventar a roda, se refere a alguém que descobre algo que é de todos conhecido e que não é nenhuma novidade, também se utiliza, com freqüência, a expressão inventar a pólvora, que acaba tendo o mesmo significado.

O governo federal parece ter descoberto a roda hexagonal ao propiciar uma política agressiva de redução de impostos, para dinamizar a economia, a redução dos impostos dos carros, se soma agora a de alguns materiais de construção, que na trilha aberta pelo programa de estimulo a construção civil, tem como objetivo gerar emprego e movimentar a economia.

O mais recente programa de renuncia fiscal esta orientado a chamada linha branca, geladeiras, fogões e lavadoras, sem entrar na discussão de quanto estes programas tem um forte componente eleitoreiro, é verdade que a resposta da economia tem sido a esperada, com forte movimentação dos setores beneficiados.

Surpreende porem que as entidades empresariais, tenham se manifestado pouco, a política atual esta orientada a beneficiar uns e outros e não a economia como um todo, aqueles setores com lobbys ou lobbistas mais afinados e com melhor sintonia tem conseguido os melhores resultados.

A industria automotiva com um ministro transvestido de lobista, deve conseguir manter a isenção de IPI, até as Calendas gregas. Os setores do cimento e da linha branca, tem também bons aliados, para manter as isenções obtidas. É uma lastima que o resto da sociedade empresarial, que é menos organizada e menos oligopolizada, tenha que arcar com a mesma carga tributaria. A pergunta que fica é quanto não poderia crescer este pais com uma carga fiscal menor?

Não da para entender

Começou o período para preencher e entregar o Imposto de Renda. Confesso que desta vez preciso de ajuda. Me preocupo sempre de não ser pego na malha fina por algum erro bobo. Reviso as contas mais de uma vez, guardo todos os comprovantes de cada um dos pagamentos dedutíveis feitos e não esqueço de lançar cada um dos valores recebidos dos clientes. Mesmo assim não fico tranqüilo, fico sempre com a sensação de culpa, de ter cometido algum erro e de ter que pagar com multa e correção por conta de algum esquecimento.

Há o fato injusto de que mesmo quem ganha muito pouco está obrigado a pagar imposto e de que muitos dos salários tributados, pelo valor que representam, nem poderiam ser considerados renda. A falta de correção da tabela do IR e os aumentos mesmo que insignificantes dos salários, faz que um número cada vez maior de brasileiros tenham valores retidos todos os meses e sejam contribuintes compulsórios do Imposto de Renda. A máquina arrecadadora esta bem azeitada é eficiente. Tem agido com maior voracidade e tem arrecadado cada vez mais.

Por outro lado, quando vejo que um deputado em Minas não declarou um castelo de R$ 25 milhões, ou que o Diretor-Geral do Senado, oculta uma casa de R$ 5 milhões, penso que tenho que trocar do contador, que não devo estar bem assessorado. Se administradores públicos em pouco mais de seis anos de mandato, conseguem fazer um patrimônio tal que não precisam mais trabalhar. E o pior é que não são casos isolados: muita gente, principalmente detentores de cargos públicos manifestam uma grande dificuldade em lembrar de todos os bens que tem. Deve ser porque tem muitos e não conseguem lista-los todos.

Deve ter algo que me escapa. Não deve ser o meu contador, que se esforça para que as contas sempre fechem, tampouco deve ser a Receita Federal que com os seus supercomputadores vasculham a vida atual e pregressa de todos os CPFs deste País. Mas tem coisas que não da para entender.

Publicado no Jornal A Noticia
A imagem deste post é de autoria de Guto Cassiano

Do blog do Reinaldo Azevedo

Pronto! Crescimento da arrecadação já corresponde aos R$ 40 bi da CPMF

No Estadão On Line:
A arrecadação do governo federal atingiu R$ 61,960 bilhões em julho, batendo mais um recorde no ano - o sétimo consecutivo -, segundo dados da Receita Federal do Brasil. Com isso, os impostos e contribuições recolhidos no ano chegam a R$ 396,934 bilhões, R$ 40,004 bilhões a mais do que no mesmo período de 2007. O valor equivale à estimativa de perdas com o fim da CPMF feita pelo governo no início do ano e já considera a correção da arrecadação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A arrecadação de janeiro a julho mantém a tendência de crescimento e dinamismo, além de ser recorde. O resultado registrado em julho é 15,59% maior que o registrado em julho de 2007, quando a receita arrecadou R$ 50,396 bilhões. Em termos porcentuais, o desempenho no mês passado foi o segundo maior crescimento em relação ao mesmo mês do ano anterior, perdendo apenas para a arrecadação de janeiro, que apresentou uma alta de 20,02% ante o primeiro mês de 2007.

Em nota, a Receita informa que o aumento do lucro das empresas em julho, puxado pelo crescimento da economia, foi uma das principais razões do crescimento da arrecadação. A arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) apresentou uma elevação real de 46,32% no mês, em comparação com julho de 2007. A arrecadação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que também é cobrada das empresas, teve um aumento real de 27,19%.
A Receita Federal atribui o aumento da arrecadação ao desempenho favorável sobretudo de alguns setores da economia: combustíveis, extração de minerais metálicos, metalurgia, fabricação de veículos automotores, atividades auxiliares dos serviços financeiros, comércio atacadista, atividades dos serviços financeiros, construção de edifícios, telecomunicações e comércio e reparo de veículos.

A arrecadação do Imposto de Importação (II) também apresentou forte alta no mês - 31,88% -, seguida pela do Imposto de Importação (IPI) sobre automóveis - 29,57%. A arrecadação de IPI-Outros subiu 14,72%. Por causa do aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a arrecadação desse imposto apresentou, em julho, um aumento de 133,69% em relação à de julho de 2007. O governo reajustou as alíquotas do IOF para compensar a perda de arrecadação resultante da extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Ainda segundo a Nota Técnica da Receita, a arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que incide sobre o faturamento das empresas, aumentou 15,15%, e a do Programa de Integração Social (PIS), 15,69%.
As receitas administradas em julho somaram R% 57,362 bilhões, e as demais receitas (taxas e contribuições controladas por outros órgãos) totalizaram R$ 4,598 bilhões.

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Voracidade sem limite

...Os olhos da cara