A comissão preparatória da Conferencia da
Cidade é o terreno aonde se trava a luta surda, que antecipa os embates que
haverá na Conferencia. Da mesma forma que o fascismo de Hitler e Mussolini
utilizou a guerra civil espanhola (1936 -1939) como campo de provas para
táticas e armas de guerra que depois seriam amplamente praticadas e
aperfeiçoadas na Segunda Guerra Mundial, também na comissão preparatória é
possível identificar de uma lado a sociedade representada pelos movimentos
populares e do outro o poder publico abertamente mancomunado com o poder
econômico.
No seu anterior formato a Conferencia da
Cidade não seguia a representação da sociedade que o Estatuto das Cidades
estabelecia no decreto 5970 e que já tinha sido utilizada na audiência que elegeu os delegados que redigiram a minuta do Plano Diretor de 2006. A prefeitura e o IPPUJ mudaram a composição para atender os seus interesses criando uma pseudo paridade, que concedia de fato a maioria ao
poder público. A nova composição reduziu a desproporção, mas não evitou que o
poder público continue controlando o processo, em prejuízo da democracia e dos
interesses da maioria da sociedade.
Dizia Nelson Rodrigues que toda unanimidade é
burra e provavelmente estava antecipando os debates da citada comissão
preparatória. Quando todos os representantes do poder público votam
unanimemente as propostas do coordenador, antes mesmo que tenha sido concluída
a sua apresentação quer dizer que há um grupo significativo que escolheu deixar
de pensar. Convenhamos que há abertamente declarada uma comunhão de interesses
entre o poder público e o poder econômico, representado neste caso pelas
entidades empresariais e outros segmentos que sofrem da sua influencia. O
prefeito Udo Dohler não é homem de meias palavras e declara com veemência a
necessidade de aprovar a LOT, ele não tem mencionado que haja necessidade de
debater a proposta com a sociedade e cumprir a lei, seu discurso se reduz a
necessidade de aprovar.
É evidente que ainda haverá de passar muita
água por baixo das pontes do Cachoeira antes que Joinville tenha um modelo de
desenvolvimento urbano que seja democrático, participativo e busque atender os
interesses de todos e não de uma minoria. Mas os indícios de autoritarismo
e a manipulação em que tem se convertido as reuniões da comissão
preparatória, são um caso para ser estudado. Seria conveniente que em prol da transparência
e da justiça as reuniões fossem registradas adequadamente, as atas até agora
elaboradas estão mais perto de ficção que da realidade.
Publicado no jornal A Notícia de Joinville SC
Publicado no jornal A Notícia de Joinville SC
Uma vez tomada a decisão de não dar ouvidos mesmo aos melhores contra-argumentos: sinal do caráter forte. Também uma ocasional vontade de se ser estúpido.
ResponderExcluirPergunta impertinente: A Lot não foi debatida e construída desde 2006? No que o embróglio jurídico invalida a qualidade da tese formada então? O que me lembro nela também tem teu DNA.
ResponderExcluirPrezado Atalaia,
ExcluirA sua pergunta não é impertinente, é tendenciosa. Porque ignora ou desconsiderá a base da ação popular que impediu o votação da LOT.
Troca Atalaia por Jurubeba e vc.deixa de se encomodar e de quebra se notifica.
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