17 de março de 2013

Necessidade e criatividade




Nada estimula tanto a criatividade quando a falta de recursos. Alguns dos grandes inventores da historia sofreram até fome e necessidade antes de alcançar o sucesso. A situação declarada de penúria em que se encontra a nossa cidade requer soluções criativas. É necessário identificar alternativas para Joinville.
A ideia de avançar sobre as receitas, aumentando alíquotas, criando novas fontes de arrecadação serve de muito pouco se as despesas correm soltas e aumentam mais que a arrecadação. Tampouco a ideia de apelar à boa vontade dos contribuintes para que doem graciosamente em nome de um suposto espírito de benemerência que contrasta com o titulo pomposo de terceira maior economia do sul do Brasil, maior cidade do estado e tantos outros que alagam o ego, mas em nada contribuem a resolver os nossos problemas.

O governo anterior dedicou um tempo que não tinha a discutir o sexo dos anjos e fazer de conta que debatia os temas importantes do planejamento urbano e acabou perdendo a oportunidade de dotar a Joinville de uma legislação atual através de instrumentos de política urbana, como a outorga onerosa, transferência do direito de construir, preempção, Estudo de Impacto de Vizinhança e outras ferramentas que permitiriam tanto otimizar retorno financeiro de infraestruturas já implantadas, como obter recursos com a valorização mobiliaria através  da legislação urbanística, para que Joinville pudesse seguir se desenvolvendo, mesmo sem recursos em caixa. O foco até agora tem sido o de LOTear o solo, maximizando o lucro de uma minoria, desnecessário dizer, os mesmos de sempre. Em prejuízo da maioria.

Se a lei autoriza a construção de edifícios com 18 ou mais andares, pela benevolência tanto do executivo, como do legislativo, quedará pouco espaço para que o município possa receber recursos gerados pela outorga onerosa ou pela figura do solo criado. E continuará a mendigar doações, que dificilmente acontecerão à troca de nada. Seria melhor para a cidade propor um gabarito menor, mais baixo e quem desejasse verticalizar mais, dentro de determinados limites tivesse que adquirir esse direito de construir além do permitido. Estes recursos direcionados especificamente formariam um fundo que hoje precisamos para fazer os investimentos imprescindíveis para um futuro melhor.

Esta administração pode continuar desperdiçando tempo ou dotar Joinville de modernas ferramentas de planejamento e gestão da cidade que transcendam o mero ordenamento territorial e a visão de ocupação do espaço urbano . A decisão esta com quem tem a batuta.

Publicado no jornal A Noticia de Joinville SC

2 comentários:

  1. Jordi, vejo uma grande contradição nesses comandantes da cidade, quando querem falar mal e dar um péssimo exemplo do que não fazer usam minha cidade como parâmetro(São Paulo), mas ai quando resolvem discutir a LOT, querem transformar Jlle numa São Paulo?
    Ou eles discutem que querem uma cidade cinza, fria, úmida e com pessoas com problemas respiratórios ou querem uma Jlle que conheci a 20 anos atrás com sua rua das palmeiras, casas estilo germanico, JK e suas azaléias....enfim...que sejam coerentes já no início dos discursos.

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  2. Está sendo noticiada a construção de um conjunto com 3.000 apartamentos no Morro do Meio, já nas imediações da rodovia do arroz. A área é composta de florestas úmidas e banhados, não há escolas, postos de saúde ou qualquer infraestrutura para receber os estimados 12.000 novos moradores. Sem falar na mobilidade, que tem como únicas alternativas a caótica rua XV na Vila Nova ou a submersa Minas Gerais.
    Será que o Trentino já não é exemplo bastante para estes incompetentes da Prefeitura aprovarem mais esta merda?

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