LOT URGENTE - LEIA COM CARINHO E ATENÇÃO
1. A CVJ pretende votar a LOT até o fim de julho/2016.
2. A audiência pública dos BAIRROS CENTRAIS será realizada conforme detalhes a seguir:
Data: 14 de junho de 2016
Local: Câmara de Vereadores
Horário: 19h30
Tema: Debater emendas referentes aos bairros América, Saguaçu, Santo Antônio, Iririú, Bom Retiro e Centro.
3. Depois disso, serão realizadas AUDIÊNCIAS DELIBERATIVAS pela Câmara em relação às emendas apresentadas.
4. Finalmente, a versão definitiva da LOT será redigida – com emendas eventualmente incorporadas ao texto – e submetida ao plenário da Câmara.
Regiões centrais e faixas viárias
5. Há várias emendas discutindo o tipo de adensamento admitido nas faixas viárias (FVs), sendo que, em regra, a LOT estipula o gabarito de 30 metros para edificações em FVs.
6. Ocorre que há 2 emendas que podem afetar o adensamento da região do América, Glórias e Centro:
A 1ª emenda, especificamente voltada para a Rua Aquidaban, alterando o gabarito para 45 metros.
Uma 2ª emenda, que pretende alterar toda a área para “adensamento prioritário”, que contempla o gabarito de 60 metros.
7. Em um pior cenário, com essa 2ª emenda aprovada e associada à regra de outorga onerosa, o potencial gabarito para a Rua Aquidaban, por exemplo, seria de 90 metros, equivalentes a 33 andares.
8. Essas alterações de gabarito valem para os 2 lados da rua, em todos os casos de vias.
Perspectivas desfavoráveis aos moradores
9. Apenas um dos lados está participando das discussões da LOT: as construtoras.
10. Em todas as audiências públicas, vemos a presença de representantes da construção civil, mas a participação popular tem se restringido à áreas específicas (Cubatão e São Marcos), em que as associações de moradores são mais ativas.
11. Se os moradores não fizerem objeções, as emendas podem ser facilmente aprovadas e nada poderá ser arguido em juízo mais tarde, pois foi concedida a oportunidade de manifestação da população.
12. Assim, para efetivamente participar do processo, o acompanhamento e a defesa pela população deve se dar:
nas audiências públicas
nas deliberações das emendas
na votação no plenário
Lista de reivindicações
Os moradores podem discutir todos os pontos da LOT, mas deveriam centrar fogo nos seguintes tópicos:
Extinguir as FVs
Caso não seja possível fazê-lo, impedir a implantação de FVs em determinadas ruas ou regiões
A manutenção do gabarito de 9 metros atual ou imposição de limite, conforme seja possível, mas sem outorga onerosa (possibilidade de multiplicar o gabarito por 1,5, mediante pagamento à prefeitura)
O retorno do ângulo de recuo para o projeto inicial da LOT do IPPUJ (atualmente na LOT está em 76º - IPPUJ estabeleceu 60º) para melhor insolação das ruas
A limitação do número de edificações em ruas, mesmo cem caso de adensamento, a fim de admitir para fins de permitir insolação e ventilação das ruas. Este ponto é particularmente crítico, tendo em vista a umidade do ar em Joinville e seus efeitos sobre a saúde dos cidadãos
Para quaisquer áreas que antes não permitiam adensamento vertical, condicionar a aprovação de projetos à elaboração de EIVs para empreendimentos
CONVITE
a) A NOVA LOT TEM IMPACTO DIRETO SOBRE A SUA QUALIDADE DE VIDA, ASSIM COMO TODA A POPULAÇÃO DE JOINVILLE
b) O PROJETO EM DISCUSSÃO IGNORA LIMITAÇÕES DE INFRAESTRUTURA E A CONSTRUÇÃO INDISCRIMINADA DE PRÉDIOS VAI, DENTRE OUTROS EFEITOS PERVERSOS:
SUPRIMIR ÁREAS VERDES DA PAISAGEM
PIORAR SIGNIFICATIVAMENTE O TRÂNSITO E A POLUIÇÃO
AUMENTAR O RISCO DE ACIDENTES E DESESTIMULAR O USO DE OUTROS MEIOS DE TRANSPORTE, A EXEMPLO DAS BICICLETAS
c) ASSIM, COMPAREÇA À AUDIÊNCIA DESTA TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO
CONVIDE SEUS AMIGOS, VIZINHOS E OUTRAS PESSOAS DE SEU RELACIONAMENTO, RESIDENTES NOS BAIRROS CENTRAIS
d) SOMENTE A PRESSÃO DA POPULAÇÃO SERÁ CAPAZ DE FREAR O ÍMPETO DE MUDANÇAS CUJA INSPIRAÇÃO PRINCIPAL É A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA
Obrigado por sua atenção a esta mensagem. Reserve um tempo para refletir sobre quão importante é sua contribuição. Fizemos muito, e podemos fazer muito mais, se nos unirmos!
1. A CVJ pretende votar a LOT até o fim de julho/2016.
2. A audiência pública dos BAIRROS CENTRAIS será realizada conforme detalhes a seguir:
Data: 14 de junho de 2016
Local: Câmara de Vereadores
Horário: 19h30
Tema: Debater emendas referentes aos bairros América, Saguaçu, Santo Antônio, Iririú, Bom Retiro e Centro.
3. Depois disso, serão realizadas AUDIÊNCIAS DELIBERATIVAS pela Câmara em relação às emendas apresentadas.
4. Finalmente, a versão definitiva da LOT será redigida – com emendas eventualmente incorporadas ao texto – e submetida ao plenário da Câmara.
Regiões centrais e faixas viárias
5. Há várias emendas discutindo o tipo de adensamento admitido nas faixas viárias (FVs), sendo que, em regra, a LOT estipula o gabarito de 30 metros para edificações em FVs.
6. Ocorre que há 2 emendas que podem afetar o adensamento da região do América, Glórias e Centro:
A 1ª emenda, especificamente voltada para a Rua Aquidaban, alterando o gabarito para 45 metros.
Uma 2ª emenda, que pretende alterar toda a área para “adensamento prioritário”, que contempla o gabarito de 60 metros.
7. Em um pior cenário, com essa 2ª emenda aprovada e associada à regra de outorga onerosa, o potencial gabarito para a Rua Aquidaban, por exemplo, seria de 90 metros, equivalentes a 33 andares.
8. Essas alterações de gabarito valem para os 2 lados da rua, em todos os casos de vias.
Perspectivas desfavoráveis aos moradores
9. Apenas um dos lados está participando das discussões da LOT: as construtoras.
10. Em todas as audiências públicas, vemos a presença de representantes da construção civil, mas a participação popular tem se restringido à áreas específicas (Cubatão e São Marcos), em que as associações de moradores são mais ativas.
11. Se os moradores não fizerem objeções, as emendas podem ser facilmente aprovadas e nada poderá ser arguido em juízo mais tarde, pois foi concedida a oportunidade de manifestação da população.
12. Assim, para efetivamente participar do processo, o acompanhamento e a defesa pela população deve se dar:
nas audiências públicas
nas deliberações das emendas
na votação no plenário
Lista de reivindicações
Os moradores podem discutir todos os pontos da LOT, mas deveriam centrar fogo nos seguintes tópicos:
Extinguir as FVs
Caso não seja possível fazê-lo, impedir a implantação de FVs em determinadas ruas ou regiões
A manutenção do gabarito de 9 metros atual ou imposição de limite, conforme seja possível, mas sem outorga onerosa (possibilidade de multiplicar o gabarito por 1,5, mediante pagamento à prefeitura)
O retorno do ângulo de recuo para o projeto inicial da LOT do IPPUJ (atualmente na LOT está em 76º - IPPUJ estabeleceu 60º) para melhor insolação das ruas
A limitação do número de edificações em ruas, mesmo cem caso de adensamento, a fim de admitir para fins de permitir insolação e ventilação das ruas. Este ponto é particularmente crítico, tendo em vista a umidade do ar em Joinville e seus efeitos sobre a saúde dos cidadãos
Para quaisquer áreas que antes não permitiam adensamento vertical, condicionar a aprovação de projetos à elaboração de EIVs para empreendimentos
CONVITE
a) A NOVA LOT TEM IMPACTO DIRETO SOBRE A SUA QUALIDADE DE VIDA, ASSIM COMO TODA A POPULAÇÃO DE JOINVILLE
b) O PROJETO EM DISCUSSÃO IGNORA LIMITAÇÕES DE INFRAESTRUTURA E A CONSTRUÇÃO INDISCRIMINADA DE PRÉDIOS VAI, DENTRE OUTROS EFEITOS PERVERSOS:
SUPRIMIR ÁREAS VERDES DA PAISAGEM
PIORAR SIGNIFICATIVAMENTE O TRÂNSITO E A POLUIÇÃO
AUMENTAR O RISCO DE ACIDENTES E DESESTIMULAR O USO DE OUTROS MEIOS DE TRANSPORTE, A EXEMPLO DAS BICICLETAS
c) ASSIM, COMPAREÇA À AUDIÊNCIA DESTA TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO
CONVIDE SEUS AMIGOS, VIZINHOS E OUTRAS PESSOAS DE SEU RELACIONAMENTO, RESIDENTES NOS BAIRROS CENTRAIS
d) SOMENTE A PRESSÃO DA POPULAÇÃO SERÁ CAPAZ DE FREAR O ÍMPETO DE MUDANÇAS CUJA INSPIRAÇÃO PRINCIPAL É A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA
Obrigado por sua atenção a esta mensagem. Reserve um tempo para refletir sobre quão importante é sua contribuição. Fizemos muito, e podemos fazer muito mais, se nos unirmos!
A LOT não contempla uma Joinville que queremos: "Joinville Saudável", então está em tempo de mudanças,vamos participar das audiências e fazer valer nossos direitos como cidadãos, senão será tarde demais.
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