MUITO POUCO
Muito e pouco são palavras antagônicas, porém somadas quantificam o nada. Quem poderia responder o quanto andamos em direção da cidade sustentável dita em nosso Plano Diretor. Em meses iremos completar seu terceiro aniversário da vigência de seu “vacatio legis” ou férias legais.As regulamentações necessárias para um novo modelo de urbanificação de cidade arrastam-se morosamente sob olhar complacente da sociedade. Tentar entender todos os reais motivos deste fato é comparado ao castigo de Sísifo, levar pedra acima e vê-la rolar continuamente morro abaixo.
Ao aportar no Legislativo em setembro de 2008, a lei complementar que abre caminhos para outras regulamentações primeiro esbarrou no desinteresse dos camaristas que estavam em final de mandato ou campanha eleitoral. Num segundo momento, o Executivo, retirou o projeto e propôs um substitutivo, enquanto o Legislativo priorizava a consolidação da lei de uso do solo, por sinal de data de validade vencida por não conter os instrumentos de gestão urbana exigidos pelo Estatuto das Cidades.
O projeto de Lei do Macro-zoneamento discutido no primeiro semestre deste ano com os representantes da sociedade civil, legisladores e executivo municipal, que apontaria através de representação gráfica as diretrizes e vocações estabelecidas no Plano, transformou-se em desgaste, pela forma arrogante e intransigente que os técnicos da Prefeitura tentaram impor suas vontades através de trabalhos superficiais que podem até sugerir quitações de promissórias. Ouvimos frases unilaterais que induzem a supor no despreparo ao dialogo democrático ou falta de vontade de trabalhar como: “nós não mudamos nada,” ou de saber único e superior onde contribuições e pessoas são desqualificadas e “gerando lambança total”.
O esforço de muitos e com uma visão mais abrangente e estratégica esta trazendo a luz um novo documento, se não o ideal para uma cidade como Joinville, porém que prima na tentativa de não aumentarmos nossos passivos sociais e ambientais, que defendemos por razões simples: áreas rurais continuarão a pagar o INCRA e não IPTU, não haverá aumento de quilometragem no sistema de transporte coletivo pago por todos, não teremos mais valia imobiliária dividas por muito poucos, os mangues não terão loteamentos e nossa pouca reserva hídrica será mantida.
Nos não devemos mudar nada e sim avançar no caminho da cidade sustentável. Urgentemente começar a reparar passivos de todas as ordens para termos uma cidade boa para todos e não apenas para muito poucos.
Arno Kumlehn
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